O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passa a adotar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para a tramitação de seus procedimentos. O sistema é mais uma forma de realização de pedidos de cooperação pela parte autora, que pode optar pelo uso do Pje, bem como dos demais canais já existentes, que continuarão a ser usados.
Na última quinta-feira, 27, foi assinado o primeiro processo da cooperação tramitado por meio virtual. O desenvolvimento de ferramentas no Sistema PJe que possibilitem a inserção dos feitos próprios do Núcleo visa garantir transparência e segurança jurídica aos procedimentos e está inserido no Plano de Ação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPA
Cooperação Judiciária - Pedidos de cooperação objetivam facilitar o diálogo interno entre os(as) Juízes(as), Unidades Judiciais, Tribunais ou mesmo entre os órgãos judiciários e outros(as) operadores(as) sujeitos do processo, com o objetivo de proporcionar o cumprimento de atos judiciais e também a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses.
Dentre os principais Pedidos de Cooperação temos: cumprimento e devolução de Cartas Precatórias, produção de prova única relativa a fato comum, transferência de presos, resposta a Ofícios e outros expedientes e documentos. Para fazer um Pedido de Cooperação,
CLIQUE AQUI, ou entre em contato com o Núcleo de Cooperação através dos seguintes canais:
E-mail: cooperacao@tjpa.jus.br
Malote Digital: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO TJPA
Telefone/WhatsApp: (91) 3205-2306
Horário de Funcionamento: das 8h às 14h, de segunda-feira à sexta-feira.
Local de Funcionamento: Rua Cel. Fontoura, s/n, Térreo do Fórum Cível, Cidade Velha, Belém, CEP 66.015-260.