O Poder Judiciário paraense entrou em uma nova era a partir desta quarta-feira, 28 de setembro, sendo o ano de 2022 o marco histórico. Todas as ações cíveis e criminais, que tramitavam em meio físico, são, agora, 100% digitais. O anúncio foi feito durante a sessão do Tribunal Pleno pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Durante a sessão, foram anunciadas, também, as últimas 64 Unidades Judiciárias de 1º 2º graus, que serão certificadas nesta quinta-feira, 29, com o selo Unidade 100% PJe. Agora, o painel Digitômetro já contabiliza 100% de processos pendentes digitalizados e virtualizados em todo o Judiciário do Pará, com o cumprimento integral de uma das diretrizes prioritárias da gestão do biênio 2021-2023.
Mais 300 de Unidades Judiciárias, que alcançaram 100% no Índice de Casos Eletrônicos (ICELE), receberam o selo de qualidade Unidade 100% PJe desde setembro de 2021. Todas as ações cíveis e criminais estão totalmente digitalizadas. A certificação ocorre em razão da digitalização e da virtualização integral do acervo de feitos físicos das unidades judiciárias em tramitação para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº. 1.304, de 5 de abril de 2021.
Na ferramenta do Digitômetro, foi possível acompanhar os processos físicos digitalizados. O painel apresentou o total de processos digitalizados, disposto em um medidor com um alvo a ser atingido. A evolução mensal de processos digitalizados era apresentada por meio de um gráfico em colunas.
O ICELE também pode ser conferido no painel Digitômetro, e relaciona o total de processos pendentes eletrônicos com o total de processos pendentes (eletrônicos e físicos) do TJPA. Quanto maior o ICELE, maior é a parcela de processos eletrônicos no total de processos pendentes do TJPA. O indicador também sofre a influência das baixas realizadas em processos físicos, que ocasionam o aumento no resultado.
A ferramenta possibilita a seleção de um período específico para consulta, assim como a filtragem das informações por grau de jurisdição, ou seja, pelo 1º Grau, Juizados Especiais, Turma Recursal e 2º Grau (classificação fornecida pelo CNJ).
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto:
Will Montenegro
Foto: Arte de Airton Nascimento
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