Capacitação é voltada para novas juízas e juízes recém-empossados
A judicialização da saúde e a cooperação no Judiciário foram os temas discutidos, na manhã desta quinta-feira, 25, em módulo do curso de Formação Inicial dos Novos Juízes Substitutos e Juízas Substitutas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na Escola Judicial do Estado do Pará (EJPA). O objetivo foi apresentar aos novos magistrados e magistradas ferramentas e fluxos que visem dar agilidade e eficiência aos trâmites processuais.
A coordenadora e o juiz de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, respectivamente, juíza Kátia Parente de Sena e Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, começaram a formação apresentando aos presentes o Núcleo de Cooperação Judiciária, que tem como competência sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos forenses, bem como, consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do Judiciário do Pará, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia, conforme as Resoluções nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nº 8 de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), bem como, Artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil.
A palestrante e o palestrante deram exemplos práticos de como a cooperação entre as Varas pode agilizar e desburocratizar os trâmites judiciais, com reflexos na melhoria do atendimento jurisdicional.
Judicialização - Em seguida, a juíza Kátia Parente de Sena, que também é coordenadora do Comitê de Saúde do Estado do Pará, abordou os principais pontos acerca da judicialização da saúde, ou seja, no que diz respeito a processos que tratam sobre demandas de tratamento de saúde, como, por exemplo, fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e serviços de saúde.
Na ocasião, também foi apresentando o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), composto por equipe multidisciplinar, que disponibiliza à magistratura, de forma facultativa, notas e pareceres técnicos especializadas na área da saúde, de forma a dar apoio especializado às decisões judiciais.
Descriçao de Imagens:
#Para Todos Verem #Para Cego Ver
Carrossel com três imagens coloridas, onde aparecem na primeira fotografia a Juiza Katia Parente dando palestra aos novos magistrados do TJPA, ao lado do Dr Agenor de Andrade tambem Juiz. Na segunda foto, a imagem da Juíza Katia e Juiz Dr Agenor palestrando com um telão ao fundo com slides e uma mulher sentada numa mesa com computador. Na terceira foto,o Juiz Agenor está em pé falando e dois homens de paletó sentados em uma mesa com computador.