Cerimônia híbrida foi transmitida da sede do Poder Judiciário do Estado do Pará
A magistrada Kédima Pacífico Lyra e o magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascenderam ao desembargo na noite desta quarta-feira, 2. A cerimônia, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, foi realizada no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA, em formato híbrido (presencial e virtual), respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19.
A sessão solene começou com a apresentação do Hino Nacional, executado pela banda da Polícia Militar. Em seguida, a magistrada Kédima Pacífico Lyra e o magistrados Amilcar Roberto Bezerra Guimarães foram introduzidos ao plenário, respectivamente, pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, para que fizessem seus juramentos, assinassem seus termos de posse e fossem outorgados com a medalha do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.
Após assumirem suas bancadas no Plenário, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, fez um pronunciamento de saudação, em nome da desembargadora Eva do Amaral, que não pode fazê-lo pessoalmente, em razão de ter sido acometida pela Covid-19. A desembargadora lembrou a trajetória da nova desembargadora e do novo desembargador, destacando a larga experiência de ambos na atividade judicante. A magistrada deu boas-vindas aos magistrados, dizendo que “ambos estão conscientes dos desafios que os aguardam”. Falou ainda que o Poder Judiciário é exigido por todos os segmentos da sociedade. “Mas tais desafios não podem ser grandes demais que possam derrotar e nem ínfimos demais que possam subestimar”. A magistrada encerrou a saudação desejando “coragem, sabedoria, serenidade e equilíbrio. Que sejam sempre iluminados pela luz divina. E que lutem sempre pela honra da toga”.
Após ler a saudação da desembargadora Eva do Amaral, a presidente do TJPA se dirigiu à nova desembargadora e ao novo desembargador, dizendo que “Este Tribunal os recebe de braços abertos, tendo consciência de que vossas excelências cheguem com desejo de contribuir e de valorizar o Poder Judiciário. Estamos contanto com a sabedoria, expertise de cada um de vocês”.
Já na condição de desembargadora, a magistrada Kédima Pacífico Lyra, que também falou em nome do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, registrou que o colega é motivo de orgulho para seus amigos e familiares, ressaltando sua trajetória profissional de 33 anos, sua competência e qualidades pessoais. “Tenho absoluta certeza que Vossa Excelência, com sua competência e expertise, contribuirá sobremaneira para o engrandecimento do Poder Judiciário como mebro desta Corte de Justiça”.
Em seu discurso, ela lembrou dos desafios impostos a humanidade pela pandemia, obrigando a todos a se reinventar, se solidarizando com as famílias que perderam entes queridos para a Covid-19. A magistrada fez um retrospecto dos impactos da pandemia nas atividades do Judiciário e dos desafios impostos para que o trabalho não parasse diante das barreiras impostas pela ausência de contato físico. Ela destacou a intensificação no uso das plataformas digitais para a realização do trabalho judicante, chamando atenção para as realizações da Justiça Digital, como o uso da videoconferência, audiências e julgamentos virtuais, que quebraram paradigmas para superação das limitações impostas pelo distanciamento social, garantindo ao cidadão acesso à Justiça. “Mesmo diante das dificuldades diárias, caros colegas magistrados, não desanimem, ao contrário, prossigam no cumprimento da árdua missão de fazer Justiça”, conclamou.
A magistrada revelou que estava vivendo um momento ímpar em sua vida, de intensa emoção, permeada pelo sentimento de realização profissional “A magistratura me transformou em um ser humano melhor. Em cada processo julgado, vivenciei problemas sociais de ordem, o que me fez amadurecer e ter mais empatia com o próximo”. A magistrada, ainda, reafirmou seu compromisso de perseverar em busca do “ideal de justiça no âmbito do Estado Democrático de Direito, instaurado com a Constituição Cidadã”.
A mesa oficial foi formada pelo governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão); o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa; o General de Divisão Otávio Rodrigues de Miranda Filho, representando o comandante militar do Norte, general João Chalela Júnior; o coronel Aviador Alessandro Oliveira Mendes, representando o major Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, comandante do I COMAR; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; e o procurador-geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior.
Estiveram presentes na solenidade, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, o desembargador Ronaldo Marques Valle, vice-presidente do TJPA; o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o desembargador Mairton Marques Carneiro, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto e o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, além de o juiz convocado José Torquato Araújo de Alencar.
No remoto, acompanharam a cerimônia, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, a desembargadora Vânia Bittar, a desembargadora Maria do Céo Coutinho, a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira; o desembargador Rômulo Ferreira Nunes e desembargador Leonardo Tavares, além da juíza convocada Margui Bittencourt.
Também acompanharam a cerimônia presencialmente o secretário-geral da Ordem do Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), Afonso Lobato; a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; a subdefensora geral, Mônica Belém; e o prcurador-geral do Estado, Ricardo Seffer .
A magistrada Kédima Pacífico Lyra e o magistrados Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascenderam ao desembargo na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de dezembro do ano passado, na vacância de vagas, respectivamente, da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e do desembargador Raimundo Holanda Reis.
Trajetória - A desembargadora Kédima Pacífico Lyra ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções judicantes em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum, bem como atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.
A magistrada tem vasto currículo de participação em cursos de aperfeiçoamento técnico, além de capacitação em cursos jurídicos oficiais, sendo especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Processual Penal.
É autora do projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, institucionalizado pela Portaria nº. 4306/2013-GP e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no “Prêmio Conciliar é Legal”, em junho de 2014.
Destacou-se, também, por sua atuação como coordenadora em planos de gestão da Presidência do TJPA desde 2015, no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais, desenvolvendo ações para melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Execução Fiscal, como a integração de sistemas informatizados da dívida ativa e o protesto de títulos pela União Federal, Estado do Pará e Município de Belém, dentre outras.
Já o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ingressou na magistratura em 7 de novembro de 1988. Naquele mesmo ano, atuou na Vara Única da Comarca de Muaná. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Em 1994, foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá. Naquele mesmo ano, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.
Em 1999, foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá. No ano seguinte, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava até hoje como magistrado.
Descrição de Imagens
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
Fotografias em carrossel
Primeira fotografia: Imagens frontal do novo des. Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, usando máscara, à esquerda, desa. pres. Célia Regina Pinheiro, usando máscara, ao centro e Kédima Pacífico Lyra, usando máscara, à direita, posando para foto oficial de posse.
Segunda fotografia: Desa. pres. Célia Regina Pinheiro, sem máscara, de pé, fala ao público durante evento
Terceira fotografia: Imagem frontal da mesa oficial, composta por autoridades. Ao centro da imagem, à esquerda, governador Helder Barbalho, de pé e usando máscara, à direita dele, desa. pres. Célia Regina Pinheiro, de pé e usando máscara.
Quarta fotografia: Desa. Kédima Pacífico Lyra, sem máscara, de pé, durante o discurso de posse.