MPT investiga trabalho em pista de aeroporto
Em Belém, Condição de jornada de trabalhadores está comprometida
As condições de segurança dos servidores que trabalham na pista do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, que decidiu abrir um processo, após respostas insuficientes dos órgãos envolvidos. O MPT informou que recebeu da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na última quinta-feira (6), um ofício com a resposta a questionamentos de segurança dos trabalhadores que transitam nas pistas. A Procuradoria considerou as informações insuficientes e designou que o procurador Hideraldo Machado seja responsável pelo processo que deverá ter andamento imediato.
Também foi requerida uma resposta da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que, de acordo com o MPT, não se pronunciou. A assessoria da Anac de Brasília disse que informou ao órgão que "esta Agência não tem competência legal para dispor sobre condições de trabalhadores não relacionados à segurança das operações da aviação civil".
Já no documento apresentado, a Infraero faz menção apenas aos operadores de aeródromo, definidos como exploradores da infraestrutura aeroportuária, que seriam os únicos profissionais autorizados a entrar nas pistas. As informações mais específicas, como o número de trabalhadores que operam nesses locais e as funções que cada um deles exerce, não foram citadas.
A Infraero respondeu que não comenta as informações prestadas aos órgãos de controle. A empresa disse ainda que mantém diálogo constante com esses órgãos e está à disposição para os esclarecimentos necessários.
O pedido do MPT teve início após o alerta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) sobre as condições irregulares para tráfego nas pistas principal e auxiliar do aeroporto, em fevereiro deste ano. Após tomar conhecimento, o MPT enviou ofícios à Infraero, responsável pela administração de Val-de-Cans, e à Anac buscando informações sobre as medidas de segurança do trabalho adotadas para proteção dos funcionários que ingressam nesses espaços.
ATRASO
A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) reclamou da demora para o início do serviço de restauração da pista principal do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans em Belém. Segundo nota divulgada pela associação, na última sexta-feira (7), a criação de ranhuras para aumento de atrito e escoamento de água (denominado grooving) da pista principal licitado para iniciar ontem só terá início no dia 23. De acordo com as empresas, o atraso impacta nas operações aéreas e soma prejuízos às companhias e passageiros, que tem tido voos alterados na época de chuva por conta do aumento do risco em operações de pousos e decolagens com a pista molhada. A Infraero contestou o atraso do serviço, pois tem até o dia 23 deste mês para iniciar a obra.
Durante os períodos de chuva e a obra, as companhias tem que utilizar a pista auxiliar que é mais curta e, segundo elas, possui o mesmo problema de acúmulo de água com chuva forte e moderada. Para a Abear, assim que concluída a reforma da pista principal, a auxiliar também deve passar por melhorias. "A reforma nas duas pistas soluciona a questão de segurança, mas o setor vem sofrendo prejuízos com os atrasos sucessivos. Os cronogramas de obras devem ser cumpridos como combinado, de forma a não onerar desnecessariamente o setor e prejudicar seus usuários", explicou o diretor de operações e segurança de voo da Abear, Ronaldo Jenkins.
A Infraero informou que a licitação para contratação da obra de instalação de ranhuras foi homologada no dia 26 de fevereiro. A próxima etapa é a assinatura do contrato e posteriormente a assinatura da ordem de serviço, documento que autoriza o início dos trabalhos. A previsão é que esse documento seja assinado até 23 deste mês. A empresa Geoplan foi vencedora da licitação com um contrato de R$ 605 mil e tem o prazo de até 30 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
Os serviços serão executados em 400 metros da pista, em local de frenagem das aeronaves, e têm como objetivo melhorar o escoamento de água da pista e reforçar a segurança das operações. A Infraero finaliza dizendo que "a pista auxiliar está homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo brasileiro - para receber pousos e decolagens sem restrições, mesmo em dias de chuva forte".