Promotora denuncia uso de 'liga neutra' no açaí
VIGILÂNCIA
Ela pede investigação
sobre produto para
engrossar e fraudar os consumidores
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) expedirá esta semana uma recomendação ao Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) para que seja intensificada a fiscalização nas batedeiras artesanais utilizadas na produção do açaí. A preocupação do MPE é com os indícios de fraude na manipulação do produto, sendo utilizado de maneira indevida, por alguns batedores, o produto denominado de "liga neutra", substância estabilizante e emulsificante utilizada principalmente em sorvetes. A finalidade dos comerciantes é engrossar o açaí, uma vez que o produto "liga neutra" é utilizado em várias receitas culinárias para dar cremosidade e sustentação ao prato final. Neste caso, o consumidor estaria pagando pelo "açaí grosso", produzido artificialmente através da utilização de aditivos. A informação foi divulgada ontem pelo MPE, no seu site.
Segundo a 1ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, a recomendação é para evitar que os consumidores sejam enganados e paguem mais por um açaí de qualidade inferior. "A utilização desse produto induz o consumidor a erro, pois acaba comprando açaí ‘fino’ como açaí ‘grosso’", explica a promotora Joana Coutinho, em entrevista à assessoria do MPE.
Além de intensificar a fiscalização, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor também recomenda à Devisa que proceda a orientação necessária aos envolvidos nessa etapa de beneficiamento. O objetivo é que o açaí seja comercializado de acordo com a legislação, no que diz respeito aos direitos do consumidor, principalmente em relação à informação do que, de fato, está sendo comercializado.
Para a promotora Joana Coutinho, uma das recomendações é a realização de coletas do açaí comercializado. "A Devisa deve realizar a coleta de amostras para identificar ou não a presença do produto denominado ‘liga neutra’ no açaí batido. A recomendação é para a capital e a Região Metropolitana de Belém".
Os resultados das análises realizadas e os laudos das vistorias técnicas devem ser encaminhados ao Ministério Público do Estado no prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação. Segundo o MPE, o não cumprimento da recomendação implicará em medidas administrativas (inquérito civil) ou judiciais (ação civil e criminal) contra o órgão notificado