Compreender de forma racional e consciente a dinâmica da cooperação judiciária foi o objetivo da Master Class realizada nesta quinta-feira, 24, de forma híbrida (presencial e virtual). O evento marcou o início das comemorações dos 40 anos da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Presencialmente, a capacitação ocorreu no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O encontro reuniu desembargadoras(es), juízas(es), servidoras(es), estudantes de Direito e o público em geral.
O vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Valle, iniciou o evento agradecendo ao diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pelo empenho nas programações educativas realizadas pela Escola. Além disso, o evento contou com a presença do diretor adjunto, desembargador Luiz Neto, na abertura, da desembargadora Nazaré Saavedra e da juíza convocada, Margui Bittencourt.
“Esse conjunto de ações transforma e melhora a prestação jurisdicional, compromisso maior com a sociedade que crê na Justiça e por ela anseia nos momentos em que mais necessita. A Escola vem agregando valores aos recursos humanos, bem como desempenhando papel fundamental no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Pará. Esse novo olhar sobre o universo jurídico traz hoje até nós um grande evento que marca o início das celebrações pelas quatro décadas de atuação vitoriosa da Escola Judicial”, ressaltou.
Já o diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, destacou o evento como um marco, pois além de ser presencial, com os cuidado preventivos, após dois anos do início da pandemia da Covid-19, ainda inicia as comemorações das quatro décadas da EJPA.
“Essa primeira Master Class marca um momento muito especial da Escola. Estamos retomando os nossos eventos presenciais em tão importante data em que inauguramos oficialmente as comemorações pelos 40 anos da Escola. A Escola, que já se denominou Escola Superior da Magistratura do Pará, foi fundada em 8 de dezembro de 1982, sendo a terceira escola de formação dentre todos os Tribunais de Justiça dos Estados da Federação, antecedida apenas pelas escolas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul”.
Foram palestrantes o professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-doutor na Universidade de Lisboa, com experiência principalmente em Direito Processual Civil, Fredie Souza Didier Júnior; e a doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Gisele Fernandes Góes, que é procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região e cofundadora do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho.
“Estamos retomando em um evento presencial em grande estilo as comemorações dos 40 anos da nossa Escola Judicial e é uma satisfação imensa estar nesse Tribunal com o professor Fredie e a professora Gisele”, afirmou o mediador do evento, juiz Agenor de Andrade, mediador da Master Class.
Durante a sua explanação, o professor Fredie Souza Didier Júnior explicou o conceito da cooperação judiciária. “É um conjunto de atos e de instrumentos, portanto de comportamentos e formas, que servem para viabilizar a interação entre dois ou mais órgãos judiciários ou entre um órgão judiciário e um ente não judiciário. A Cooperação Judiciária não regula apenas entre órgãos judiciários. Ela vai além. O Judiciário pode cooperar com o que está fora do Judiciário. Só isso já é uma revolução. Ele dialoga com o próprio sistema e com quem atua no Sistema de Justiça”.
Já a procuradora Gisele Fernandes Góes destacou que atualmente há no Código de Processo Civil o capítulo da Cooperação Judiciária. “Nós já fazíamos a cooperação intuitivamente. Foi a virada de chave. A virada de chave precisou estar legislada para virar uma zona de conforto. A cooperação tem que ser formal. Não pode ter surpresas. Tem que estar fundamentada dentro do processo. E acho que é uma fundamentação para além do direito. É uma fundamentação política, cultural e sociológica”.
O evento foi todo realizado e transmitido com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Na ocasião, houve ainda a transmissão de um vídeo comemorativo referente aos 40 anos da EJPA.
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrossem com três imgens, a primeira mostrando auditório com pessoas sentadas, de costas, com palco ao fundo mostrando dua pessoas sentadas e uma em pé, falando. a imagem seguinte mostra tres pessoas sentadas em cadeiras no palco de frente para o público e a terceira mostra homem de óculos, falando em microfone em tomada de baixo para cima, com painel branco ao fundo.