Magistrado é sinônimo de coragem, diz a desembargadora Célia Pinheiro
Visitas virtuais da presidente do TJPA abrem diálogo sobre gestão, metas, e formas de atender as demandas crescentes do Judiciário
🕒 18/03/2022 14:00
“Magistrado é sinônimo de coragem, ousadia, no sentido de avançar e vencer obstáculos”, afirma a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Célia Regina de Lima Pinheiro, dando o tom da maratona de conversas com magistrados, magistradas, servidores e servidoras, durantes visitas institucionais virtuais às comarcas e unidades judiciárias das 16 regiões em que o Judiciário do Pará faz a prestação do serviço jurisdicional. Durante as visitas, ela conversa diretamente sobre a gestão e anota as principais reivindicações para avaliar formas de atende-las.
“A gente tá aqui pra dialogar, pra conversar, vou prestar contas, gostaria de estar com vocês, dar um abraço, que é a melhor forma de comunicação, mas estou muito feliz com essa visita institucional à 6ª Região Judiciária, com seis comarcas e 11 unidades judiciárias”, disse ela, nesta quinta-feira, 17, aos nove magistrados e magistradas, servidores e servidoras das comarcas de Paragominas, Aurora do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio e Ulianópolis. Na quarta-feira, 16, foram mais de dez horas de conversa franca e direta com o pessoal da 12ª e 13ª regiões judiciárias, isso depois de presidir o Pleno no julgamento de um processo que correu em sigilo, segundo ela pontuado por um debate de “muito aprendizado”, uma decisão por maioria, apertada, mas muito rica em conhecimento.
É com essa disposição de garantir a prestação do serviço jurisdicional como condição da própria existência que a desembargadora se dirige aos colegas mais novos, com a experiência de um “pouquinho mais” de 30 anos na magistratura, sem contar o tempo em que exerceu a função de assessora no desembargo.
REALIDADE
“Não estou aqui para fazer cobrança. Temos órgão correicional. Quero explicar como hoje está funcionando o Judiciário, não os quero longe da realidade do Judiciário”, diz a desembargadora-presidente, ao agradecer pelo trabalho de cada uma e de cada um. “Precisamos nos ajudar. Nós nos completamos um ao outro, esse é o entendimento da humanização do Judiciário, para que a gente chegue ao jurisdicionado”.
De sua parte, ela garante que sua equipe está ciente de que é preciso trabalhar para atender quem está na ponta da prestação do serviço jurisdicional. “Trabalhamos para alcançar as 113 comarcas e mais de 340 unidades judiciárias”, informa.
Durante a conversa, a desembargadora Célia diz que o objetivo das visitas institucionais virtuais é “mostrar as nossas entregas para propiciar que vocês entreguem a prestação jurisdicional”.
Uma mudança substancial para incrementar a arrecadação própria e alavancar o Fundo de Reaparelhamento Judiciário (FRJ) foi explicada pelo coordenador-geral de Arrecadação, Arthur Conrado Neto, da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (Seplan): o Processo Administrativo de Cobrança das Custas Processuais (PAC), cuja execução sai da competência das unidades judiciárias para as unidades de arrecadação, com pessoal treinado para fazer essa cobrança. Isso, diz o diretor, garante a antecipação da baixa processual, pois o processo transita em julgado mesmo na existência de custas, desafoga as demandas das unidades judiciárias e incrementa a arrecadação própria do Judiciário paraense. “Não à toa, a nossa referência é o 8 de Março de 2021, Dia Internacional da Mulher, que é a data que divide cobrança judicial e cobrança administrativa, um grande passo na gestão da Desa.”
DIGITALIZAÇÃO
Diretor do Departamento de Planejamento Gestão e Estatística, órgão de assessoramento direto da presidência para o monitoramento das métricas do Conselho Nacional de Justiça e das metas do Plano de Gestão 2021-2023 do TJPA, Fábio Djan agradeceu o esforço concentrado e unificado das comarcas e unidades judiciárias para o cumprimento da meta de digitalizar, virtualizar e migrar todos os processos físicos do TJPA para o Processo Judicial Eletrônico – o PJe -, até junho deste ano, cumprindo o compromisso assumido pelo TJPA junto ao CNJ, em torno do Justiça 4.0.
Uma das principais reivindicações, sobretudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é pelo funcionamento pleno do Balcão Virtual, ferramenta útil para evitar presença no Fórum. “Eles (a OAB) se disponibilizaram a ajudar na virtualização de processos”, informa Djan.
Para atender à demanda de equipamentos para que as comarcas e unidades judiciárias possam enfrentar esse esforço, o Judiciário adquiriu cinco mil novos notebooks e scanners, além de celebrar acordo com o governo do Estado, via Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), para prover as comarcas do Estado de serviço de internet com capacidade para executar as tarefas.
“Parceria não é troca de favores – somos instituição e precisamos pensar como instituição, para garantir a prestação do melhor serviço ao público”, disse a desembargadora.
SELO PRATA
Sobre as cobranças do Conselho Nacional de Justiça, ela ponderou: “O CNJ quando cobra está ajudando a gente”, avaliou, ao lembrar a recente conquista do Selo Prata no prêmio CNJ de Qualidade, por meio de um recurso apresentado contra o resultado anunciado em dezembro do ano passado. “Estávamos esperançosos pelo selo prata – pelo trabalho responsável da equipe – significa
estamos avançando e o Pará não foi contemplado”, disse ela, ao confidenciar a tristeza por causa do trabalho intenso da equipe – “Eles exaurem tudo!” Ante a constatação do equívoco no julgamento, houve um recurso e no dia 10 de março, sexta-feira, “o CNJ reconheceu – devolveu a pontuação”, exultou, ao classificar como gratificante o trabalho sério da equipe, a consciência do que precisa ser cumprido.
“O prêmio é para todos nós, magistradas, magistrados, servidoras, servidores, área meio, todos e todas que trabalhamos em prol do cumprimento dessa metas do CNJ”, disse ela, ao informar que o TJPA se destaca em 1º lugar em transparência e governança - nesse último ítem empatado com outros tribunais. “Em TI somos o 19º, mas este ano nós vamos avançar e vamos vibrar com isso; a TI vai lá pra cima”, garantiu.
VISITAS
O objetivo da Visita Institucional Virtual é reunir com magistrados, magistradas, servidores e servidoras das unidades, por Região Judiciária, para conversar sobre o Plano de Gestão e reafirmar a parceria de trabalho. O propósito é tratar aspectos locais das unidades judiciárias e do corpo funcional de forma individualizada, a partir do diálogo entre magistrados, magistradas, servidores e servidoras. As reuniões virtuais da presidente do TJPA são feitas pela plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Poder Judiciário do Pará.
12ª e 13ª JUDICIÁRIAS
A 12ª Região Judiciária é composta pelos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte, Rio Maria, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara – São cinco comarcas e sete unidades judiciárias, com oito magistrados e quatro servidores.
A 13ª Região Judiciária abrange os municípios de Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia – São três comarcas, dez unidades judiciárias, nove magistrados e dez servidores.