Corpo funcional da 4ª Região recebe Visita Institucional
Presidente do TJPA esteve reunida com magistrados, magistradas, servidores e servidoras
🕒 22/03/2022 20:00
Cerca de 30 magistrados, magistradas, servidores e servidoras das unidades da 4ª Região Judiciária do Estado do Pará, que engloba 11 Comarcas e 20 Unidades Judiciárias, participaram da Visita Institucional Virtual com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, nesta terça-feira, 22. O encontro faz parte de uma série de reuniões institucionais que a Presidência do TJPA promove com o corpo funcional do Poder Judiciário do Pará desde fevereiro. A 4ª Região é formada pelas Comarcas de Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá e Termo Judiciário de Magalhães Barata.
A desembargadora-presidente Célia Pinheiro agradeceu, nominalmente, o empenho de cada um e cada uma na continuidade dos trabalhos e os esforços empreendidos na prestação jurisdicional ao abordar o desempenho das unidades da região no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), nas metas mensais do Programa de Baixa Processual (PIB), no cumprimento das Metas Nacionais, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no alcance pontos estratégicos do Plano de Gestão do biênio 2021-2023.
A presidente do TJPA disse que a cada reunião fica empenhada e alegre, pois “é um momento de ouvir vocês também. Aqui, nós trabalhamos para poder atendê-los, para dar meios a vocês a fim de que possam cumprir a finalidade do Poder Judiciário, que é a entrega da prestação jurisdicional”.
Quatro unidades da 4ª Região Judiciária foram mencionadas pela desembargadora-presidente por causa do acervo 100% digital e virtualizado, ocasião na qual destacou a importância do comprometimento de todos e todas com o Poder Judiciário do Pará para que as demais unidades judiciárias também tenham seus processos físicos totalmente digitalizados. A magistrada ressaltou a importância da digitalização para a saúde do corpo funcional, na otimização do tempo e nos espaços de trabalho. Outras quatro unidades da 4ª Região Judiciária estão com o Índice de Casos Eletrônicos (Icele) acima de 90%, conforme o Digitômetro.
Na oportunidade, a presidente abordou a experiência de solução tecnológica do Robô Migrador 4.0, construído pela Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática do TJPA, para auxiliar os trabalhos da migração. A ferramenta lê, particiona, compacta, converte, assina e exporta para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) os arquivos digitalizados e indexados relacionados a processos do Sistema Libra.
Foram mencionadas, ainda, as 5 unidades judiciárias com IEJud acima de 80%, assim como as 10 unidades premidas com o Selo Unidade de Alta Produtividade pelas metas alcançadas na baixa processual de 2021 do PIB.
O diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Fábio Djan de Lima, também agradeceu o empenho das unidades, ressaltando a contribuição de cada uma para o alcance do Poder Judiciário do Pará no cumprimento da Meta 4, relacionada à improbidade administrativa, e a Meta 8, de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na 4ª Região Judiciária, 13 unidades judiciárias cumpriram a Meta 8.
Ainda na Visita Virtual, o coordenador-geral de Arrecadação, Arthur Conrado Neto, da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (Seplan) apresentou o Processo Administrativo de Cobrança das Custas Processuais (PAC). O TJPA estabeleceu novos procedimentos para o PAC, com a regulamentação da Lei Estadual nº. 9.217, publicada em 8 de março de 2021, que conferiu nova redação ao caput do art. 46 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Lei de Custas do Estado do Pará), por meio da Resolução do TJPA nº. 20/2021.
Além de regulamentar o PAC alusivo às custas judiciais não pagas pelo(a) condenado(a) em decisão judicial, as inovações introduzidas visam otimizar a arrecadação da aludida taxa e o fortalecimento do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ), que tem por finalidade robustecer a dotação orçamentária do Poder Judiciário.
O encontro também contou com a presença da secretaria de Informática do TJPA, da secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes, e da chefe de gabinete da presidência, Bruna Chaves.
Sob acompanhamento técnico do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DEPGE), o objetivo da Visita Institucional Virtual é reunir com o corpo funcional das unidades, por Região Judiciária, sobre aspectos estruturantes do Plano de Gestão e reafirmar a parceria de trabalho. As Visitas Institucionais Virtuais são direcionadas com o propósito de tratar aspectos locais das unidades judiciárias e do corpo funcional.
Com isso, cada situação é tratada de forma individualizada com diálogo estabelecido entre magistrados, magistradas, servidores e servidoras. As reuniões virtuais da presidente do TJPA com as unidades judiciárias ocorrem por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Poder Judiciário do Pará.