DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TEMPORÁRIO OU DO
NÃO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO EM ÓRGÃO DA
REDE DE ATENDIMENTO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUJEITO À
FISCALIZAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE
ICOARACI
O (A) Sr. (a) abaixo assinado (a) ____________________________________________
Nome completo
______________________________, __________________________, __________________________,
Nacionalidade Profissão
Portador (a) da cédula de identidade no ____________________, expedida por
_____________, CPF no _______________, residente e domiciliado (a) à _____________
___________________________________________, bairro _____________________,
DECLARA para fins e efeitos do Processo de Seleção ao Quadro de Agentes de
Proteção da Infância e Juventude da Vara da Infância e Juventude Distrital de
Icoaraci, que não possui vínculo temporário e não exerce função de livre nomeação em
órgão da rede de atendimento, de crianças e adolescentes, sujeito à fiscalização da Vara
da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci.
Icoaraci (Belém-PA), _____ de _______________________ de 20___.
___________________________________________
Assinatura do (a) Declarante