Inscrições até 06/05. Não perca!
INFORMAÇÕES GERAIS
Natureza: Formação Continuada
Público-alvo: servidores(as) e servidores(as) gestores(as) em geral que atuam nos processos de contratações do TJPA.
Período de inscrições: 25/04 a 06/05/2024 via portal da EJPA (As inscrições podem ser encerradas anteriormente na hipótese das vagas serem preenchidas antes do período final de inscrição)
Período de realização: 08, 09 e 10/05/2024
Carga horária: 12h/a
Número de vagas: 50
Horário: 09h às 13h
Modalidade: Presencial - Prédio Sede do TJPA - Anexo I – Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos. Endereço: Avenida Almirante Barroso, nº 3.089 – Bairro: Souza
Certificação: Os (As) participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75% farão jus ao certificado, que estará disponível em arquivo digital após 7 (sete) dias da realização da formação.
DOCENTE
PAULO JOSÉ RIBEIRO ALVES - Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Presidente da Companhia Brasileira de Governança. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Professor de pós-graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da Gran Cursos. Professor do MBA em Governança Pública do EBRADI. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
EMENTA
Governança; Processo de Gestão de Riscos; Controles Internos; Modelo das 3 Linhas do The IIA; Gestão de Riscos nas Contratações Públicas: Resolução CNJ 347: Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário; Plano de Tratamento de Riscos do Metaprocesso de Contratação; Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos.
OBJETIVO
Geral proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para aprimorar a eficiência operacional de suas organizações através de uma gestão de riscos resiliente e efetiva.
Específicos
ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA
A proposta metodológica deverá priorizar a participação ativa dos participante, por meio de momentos de interação e atividades colaborativas, adaptadas às Diretrizes da Escola de Formação Nacional de Magistrados. Para isso, é importante adotar estratégias que incluam a problematização da realidade em que o(a) aluno(a) está inserido(a), utilizando métodos expositivos, interrogativos e ativos. Dessa forma, o(a) aluno(a) deixa de ser um sujeito passivo e passa a atuar de forma autônoma e protagonista no seu próprio desenvolvimento educacional.
Nesse sentido, o docente desempenhará um papel de facilitador e deve elaborar um plano de aula com atividades que promovam a relação teoria-prática. É essencial inserir atividades e exemplos que estimulem o(a) aluno(a) a criar suas próprias sínteses e, consequentemente, adquirir novos conhecimentos.
A oficina será desenvolvida em um total de 12 horas-aula, conforme programação a seguir.
PROGRAMAÇÃO
DATA/HORÁRIO |
CONTEÚDO |
CARGA HORÁRIA |
08/05/2024
9h às 13h |
1. GOVERNANÇA1.1 Conceito de Governança e Governança Pública1.2 Relação Principal-Agente (Teoria da Agência)1.3 O Sistema de Governança no Setor Público1.4 Governança x Gestão: diferenças e inter-relação1.5 Mecanismos de Governança:a) Mecanismo Liderançab) Mecanismo Estratégicac) Mecanismo Controle1.6 Planejamento Estratégico:a) Missãob) Visãoc) Objetivosd) Metas e Indicadores |
4 h/a |
09/05/2024
9h às 13h |
2. PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS2.1 Eventos: Riscos e Oportunidades2.2 Conceito de Gestão de Riscos e seus elementos fundamentais2.3 Modelo COSO ERM2.4 A Governança em Gestão de Riscos:a) Comitê de Gestão de Riscosb) Proprietários dos riscos2.5 Etapas (ou Componentes) do Processo de Gestão de Riscos:a) Estabelecimento do contextob) Identificação dos Riscosc) Análise dos Riscosd) Avaliação dos Riscose) Tratamento dos Riscosf) Monitoramento3. CONTROLES INTERNOS3.1 Definição de Controle Interno.3.1.1 Controle Interno x Auditoria Interna3.1.2 Acórdão TCU n. 1171/2017 - Plenário3.2 Espécies de controles internos:3.2.1 Controles contábeis;3.2.2 Controles administrativos3.3 Responsáveis pela implementação dos Controles Internos3.4 Importância do Controle Interno no Contexto de Governança |
4 h/a |
10/05/2024
9h às 13h |
4. MODELO DAS 3 LINHAS DO THE IIA 4.1 Modelo das 3 Linha do The IIA 4.1.1 Princípios do Modelo 4.1.2 Principais papéis e relacionamento entre eles 4.1.3 1ª, 2ª e 3ª Linha: principais funções5. GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS5.1 Resolução CNJ 347: Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário5.2 Plano de Tratamento de Riscos do Metaprocesso de Contratação• Conceito e função• Elementos básicos• Principais riscos inerentes às três fases• Periodicidade de elaboração5.3 Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos |
4 h/a |
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
A avaliação de aprendizagem nesta formação é projetada visando a promoção do desenvolvimento contínuo e efetivo do binômio ensino-aprendizagem, com ênfase particular nas reais condições em que este processo ocorre, enfatizando seu caráter qualitativo e formativo. Este método avaliativo é pautado na capacidade de adaptação dos(as) participantes à metodologia de ação-reflexão-ação proposta, enfatizando uma abordagem prática e reflexiva ao ensino.
As atividades propostas durante a formação desempenham o papel crucial de servir como meios de aprendizagem, desenhadas com o objetivo de estimular a absorção do conhecimento e facilitar o reforço do aprendizado. Com este propósito, as atividades adornam um papel instrucional ao invés de serem elementos de avaliação para a certificação, visto que não haverá a atribuição de pontuações a estas atividades.
O critério de concessão de certificados da formação é baseado na assiduidade dos participantes, sendo exigida uma frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades propostas para que a certificação seja conferida. Esta medida busca garantir um engajamento significativo e justo e é um refletor do comprometimento do participante com o curso.
Ademais, após a conclusão do curso, será empreendida uma etapa de avaliação conhecida como Avaliação de Reação. Este instrumento é essencial para coletar opiniões e impressões dos participantes acerca da formação e desempenho do formador, fornecendo feedback valioso que será utilizado para aprimorar as práticas educativas em futuras iniciativas. A inserção deste procedimento de avaliação destaca nosso compromisso com a melhoria contínua da qualidade de ensino.