Inscrições abertas até 10 de setembro. Não perca!
Natureza do Curso/Finalidade: Formação Continuada
Período de inscrição: 29 de agosto a 10 de setembro de 2023.
Período de realização: 11 de setembro a 23 de novembro de 2023
Modalidade: Ensino Remoto com aulas síncronas e assíncronas.
Carga horária: 75h/a
Público-alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Número de vagas: 100.
Local de realização: plataformas Moodle e Teams
Encontros pela plataforma Teams:
Módulo I:
11, 21, 28/09/2023 - 16h às 18h
Módulo II:
16/10/2023 – 09h às 11h
23, 26, 30/10/2023 – 10h às 11h
Módulo III:
06, 16, 23/11/2023 – 16h às 18h
Frequência mínima: 75%
CERTIFICAÇÃO: Os(as) participantes que realizarem as atividades propostas pelos docentes e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de aproveitamento.
Docentes:
ANA FLÁVIA BORGES PAULINO - (MÓDULO I): Doutoranda em Direito pela UnB. Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela UnB (Universidade de Brasília). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2007). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp. Membro do grupo de pesquisa Pro-LAw Lab - Processo Civil e Direitos Humanos (UnB). Membro do Laboratório de pesquisa DR.IA (Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial). Membro da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da ABPC (Associação Brasiliense de Processo Civil). Autora de livro, capítulos de livros e artigos. Parecerista de revistas. Assessora no NUGEPNAC do STJ. Analista no Superior Tribunal de Justiça. Professora em Pós-graduação e na graduação. Instrutora e conteudista de cursos em tribunais e no STJ.
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI - (MÓDULO II): Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Resolução CNJ 235/2016 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros. Integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, sob a presidência do Ministro Luiz Fux (Portaria CNJ 240/2020). Membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência do Poder Judiciário. Palestrante em eventos sobre precedentes, ministra aulas sobre o tema em diversos tribunais do País. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO - (MÓDULO III): Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP). Coordenador do Grupo Operacional do Laboratório de Inovação do TJAP (TUCUJURIS LAB). Coordenador do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJAP (NUMOPEDE/TJAP). Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Faculdade Anhanguera – do TJAP (CEJUSC/TJAP). Professor da Escola Judicial do Amapá (EJAP/TJAP). Professor convidado da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM/TJMA) e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA/TJPA).
EMENTA
ORIGENS E DEFINIÇÕES DA TEORIA DOS PRECEDENTES. COMMON LAW X CIVIL LAW. ELEMENTOS DOS PRECEDENTES E TÉCNICAS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS. PRECEDENTES JUDICIAIS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS. DIFERENÇA ENTRE PRECEDENTE E JURISPRUDÊNCIA: ASPECTOS PRÁTICOS. DEFINITIVIDADE. CULTURA E PRATICIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. RACIONALIDADE X PRODUTIVIDADE DECISÓRIA. ATUAÇÃO INTEGRADA E COLABORATIVA DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS. REPERCUSSÃO GERAL. ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA. RECURSOS REPETITIVOS. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. SÚMULAS VINCULANTES. RECLAMAÇÃO.
METODOLOGIA JULIET. JURISDIÇÃO COOPERATIVA. JURISDIÇÃO RESPONSIVA. GESTÃO JUDICIÁRIA. INOVAÇÃO GERENCIAL. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. GESTÃO POR PROCESSOS DE TRABALHO. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA. JURIMETRIA. EDUCAÇÃO CORPORATIVA. CAPACITAÇÃO. PROPOSTA DE NOMENCLATURA: ECOSSISTEMA DE PRECEDENTES. ECOSSISTEMA DA INOVAÇÃO (TRÍPLICE HÉLICE) E OS PRECEDENTES. TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES. HERMENÊUTICA DOS PRECEDENTES. GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PRECEDENTES. UNIFORMIDADE, RAPIDEZ E SEGURANÇA JURÍDICA. NÚCLEOS DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS. CENTROS DE INTELIGÊNCIA. LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO. IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVA PARA O GERENCIAMENTO DOS PRECEDENTES. APLICAÇÕES DO ECOSSISTEMA DOS PRECEDENTES. INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. INCIDENTES DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. ANÁLISE DE DADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NAS DECISÕES JUDICIAIS. FASE PRÉ-PRECEDENTE, FASE DE CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE. FASE PÓS-PRECEDENTE. ESTUDOS DE CASO.