Período de inscrição: 18/05 a 08/06/2022
Natureza do Curso: Atividade de Extensão
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA)
Período de inscrição: 18/05 a 08/06/2022
Forma de inscrição: via portal da Escola Judicial
Data de realização: 09/06/2022
Horário de realização: 16h00 às 17h00
Modalidade: On-Line
Carga horária: 1h/a
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e público em geral
Número de vagas: 300 vagas
Detalhamento das turmas: Turma On-Line
Local de Realização: Plataforma On-Line da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA)
Frequência Mínima: 75%(setenta e cinco por cento)
Palestrantes:
PETER MANN DE TOLEDO - Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e doutorado em PhD In Geology - University of Colorado nos EUA (1995). Atualmente é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/MCTI, lotado na Coordenação Geral de Ciências da Terra. Atua na divisão de impacto, adaptação e vulnerabilidades sociais e ambientais. Tem experiência na área de Geologia Histórica e na temática de Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas em Ciência e Tecnologia na Amazônia, Ciência do Sistema Terrestre, Paleontologia e paleoecologia. Participou de mais de uma centena de contribuições científicas. É professor orientador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais, convênio UFPA-MPEG-Embrapa e do PPGDEAM no NUMA/UFPA. Atualmente desenvolve pesquisa interdisciplinar sobre a Amazônia e biodiversidade. Membro do Conselho Gestor da Plataforma AdaptaBrasil MCTI em risco de impactos das mudanças climáticas.
MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT - Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas). Doutorando e mestre (2015) em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia – NUMA-UFPA. Especialista em Direito Público (2004) – Anamages e Direito Agroambiental e Minerário – Escola Judicial TJPA – ICJ-UFPA (2013). Bacharel em Direito pela UFOP (2003). Professor colaborador voluntário – IFPA – Pós-Graduação em Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas. Colaborador junto ao Grupo de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – GPDI 6 – Atividade Judicial, Sistema de Justiça e Modelos de Resolução de Conflito (ENFAM). Pesquisador Grupo de Estudos em Águas Urbanas – GEAU – FAESA-UFPA.
Mediadora:
MARIA ELIZABETH SOUZA MUNIZ - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Ciências Jurídico Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Analista Judiciário no TJPA. Tem experiência na área de justiça restaurativa e educação.
OBJETIVOS:
GERAL
Apresentar aos integrantes do Sistema de Justiça os conceitos gerais e aplicações práticas das correlações entre o Antropoceno e o Direito Animal, com ênfase em estudos de casos polêmicos.
ESPECÍFICOS
PROGRAMAÇÃO
WEBINÁRIO “DIREITO ANIMAL E O ANTROPOCENO”
PLATAFORMA ON-LINE
Formato: Webinário
Data: 09 de junho de 2022
Horário: 16h00 às 17h
Boas-Vindas: Cerimonial do TJPA
Mediador: Peter Mann de Toledo
Tempo de exposição: 20 minutos para cada palestrante e 20 minutos de debates.
Diálogo/debate com os participantes: 20 minutos