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Webinário
CARAVANA VIRTUAL: A ATUAÇÃO PREVENTIVA E ESTRATÉGIA DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA - EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Os links estarão disponíveis momentos antes do evento, por volta de 14h40.
1. INFORMAÇÕES GERAIS:
Natureza do Evento: Webinário
Instituições de Realização: Tribunal de justiça do Estado do
Pará - TJPA, Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
- EJPA e Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Período de Inscrição: 21/06 a 05/07/2021
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) do TJPA e público em
geral.
Data/Horário da realização: 06 de julho de 2021 – 15h00 às
17h00
Modalidade do evento: Transmissão ao vivo
Carga horária: 02h
Número de vagas: 300 vagas
Frequência Mínima: 75% (setenta e cinco por cento)
Certificação: Ao final do webinário, os participantes que
obtiverem frequência igual ou superior a 75 % (entende-se por
frequência, percentual de acesso) receberão certificado.
Disposições gerais: Os certificados serão emitidos em PDF pelo
site da EJPA
2. PROGRAMAÇÃO
EVENTO
Formato: Webinário/Transmissão ao vivo
Período de realização: 06 de julho de 2021
Horário: 15h00 às 17h00
15h - Mesa virtual 1: Experiências do Centro de Inteligência da
Justiça Federal e expectativas do Centro de Inteligência da Justiça
Estadual do Pará - CIJEPA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desa. Célia
Regina de Lima Pinheiro: Criação, composição e iniciativas
prioritárias do CIJEPA
Juíza Federal da Seção de Minas Gerais, Dra. Vânila Cardoso
André de Moraes: experiências exitosas do Centro Nacional de
Inteligência da Justiça Federal.
Debatedores: Secretário Geral de Precedentes do STF, Dr. Marcelo
Ornellas Marchiori e Juíza Estadual do Pará, Dra. Kátia Parente de
Sena
15h35 - Mesa virtual 2: A atuação dos Centros de Inteligência para
prevenção e solução pré-processual dos conflitos
Juiz Estadual do Pará, Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de
Andrade: atuação da comissão sistêmica para identificação das
causas geradoras de litígios e tratamento de forma pré-processual
dos conflitos.
Procurador Estadual do Pará, Dr. José Henrique Mouta Araújo:
reflexão sobre a desjudicialização.
Debatedores: Secretário Geral de Precedentes do STF, Dr. Marcelo
Ornellas Marchiori e Juíza Estadual do Pará, Dra. Kátia Parente de
Sena
16h10 - Mesa virtual 3: A atuação dos Centros de Inteligência para
dissipar divergência na interpretação de precedente qualificado
(Tema 793 de Repercussão Geral do STF)
Juiz Estadual do Pará, Dr. Homero Lamarão Neto: reflexão sobre os
efeitos da tese firmada pelo STF ao julgar o tema 793 de Repercussão
Geral, possibilidades e expectativas.
Advogada, Dra. Ágatha Gonçalves Santana: reflexão sobre os
instrumentos para dissipar divergência na interpretação e
aplicação de precedente qualificado.
Juiz Estadual do Pará, Dr. João Valério de Moura: reflexão sobre
os instrumentos para prevenir e compor divergências de decisões
judiciais e o solo fértil para fomento de medidas autocompositivas
com uniformização de entendimento via precedente qualificado.
Debatedores: Secretário Geral de Precedentes do STF, Dr. Marcelo
Ornellas Marchiori e Juíza Estadual do Pará, Dra. Kátia Parente de
Sena