Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, votaram pela condenação de Cleiton Alan Santos Brito, 27 anos, vendedor ambulante, réu confesso do homicídio contra Almiran Moraes da Silva, 31 anos, mototaxista.
A pena de 7 anos foi reduzida em um ano por ter o réu confessado o crime, sendo fixada em 6 anos e será cumprida em regime inicial semiaberto.
A decisão acolheu por maioria dos votos o entendimento do promotor de Justiça do júri Edson Augusto Cardoso Silva, que sustentou a denúncia em desfavor do réu, requerendo condenação por homicídio simples, cuja pena prevista é de 6 a 20 anos de reclusão.
O defensor público do júri, Rafael Sarges, sustentou tese de absolvição, alegando que o ambulante cometeu homicídio por legitima defesa, com base nas declarações do acusado, mas o argumento não foi acolhido pelos jurados. Nenhuma testemunha compareceu para prestar declarações.
Em interrogatório, o réu confessou ter desferido pancadas na cabeça da vitima. Segundo o réu, ambos estavam no mesmo bar. A vítima e os amigos que o acompanhavam estavam embriagados, conforme laudo necroscópico, ocasião que houve uma discussão. A vítima e mais dois amigos, um com uma faca e a vítima com um pedaço de madeira, tentaram agredir o réu. A versão do acusado é a de que ele conseguiu pegar o pedaço de madeira das mãos da vitima e golpeá-la na cabeça.
O crime ocorreu por volta das 23h do dia 24/10/2015, no Bar da Praça do Tapanã, Conjunto Tapajós, Rua Bebedouro, Rodovia Augusto Montenegro, Belém.
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