25 pessoas serão homenageadas no próximo dia 11 de setembro
A 3ª Vara Criminal de Santarém, privativa de júri, vai homenagear 25 pessoas no próximo dia 11 de setembro, em razão das comemorações do 10º Aniversário de sua instalação. A cerimônia será realizada a partir das 9h, no salão do Júri Popular.
Durante o anúncio da lista dos homenageados, o juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da Vara, afirmou que “O Tribunal do Júri é a representação da sociedade, por isso vamos homenagear desde um desembargador até uma copeira que serve cafezinho para os jurados" (conferir lista abaixo).
A programação comemorativa do aniversário da Vara começou na semana passada, quando foi lançada a terceira etapa do Projeto Jurado Voluntário que prevê a inscrição de cidadãos interessados em participar voluntariamente como jurados, nos júris previstos para 2020. As inscrições se encerram no dia 30 de setembro.
Lista de homenageados
Desembargador: Rômulo Ferreira Nunes
Prefeito: Francisco Nélio Aguiar da Silva
Juízes: Gerson Marra Gomes e Cosme Ferreira Neto
Promotores de Justiça: Renata Fonseca de Campos e Ramon Furtado Santos
Defensores Públicos: George Augusto de Aguiar Sousa e Jane Télvia dos Santos Amorim
Delegados de Polícia: Germano Carneiro do Vale e Dmitri Teles Esmeraldo
Advogados: Igor Célio Melo Dolzanis e Gabriela dos Santos Cabral
Oficiais de Justiça: Jaldemir de Aguiar Portela e Solange Siqueira da Penha Tanaka
Servidores: Rodrigo José Marques Seade e João Georgios Ninos
Jurados: Karielly Carvalho Konzen e Adeilson Ferreira Pontes
Estagiários: Caroline Gomes da Silva
Susipe: José Isaac Cohen Dias e Bárbara Eleodora Viana da Silva
Imprensa: Tatiane Pereira Lobato e Valdiclei Campos Ribeiro
Copeiras: Graciene da Silva e Maria Ocineide Sousa Rego
BREVE HISTÓRICO DA VARA DO JÚRI EM SANTARÉM
Até setembro de 2009, a Comarca de Santarém possuía apenas quatro varas criminais, sendo uma específica para os crimes da Lei Maria da Penha, uma de Execução Penal (9ª Vara) e duas para os demais feitos criminais (4ª e 6ª varas). Essa situação acarretava um grande acúmulo de processos nas duas últimas varas e acabava prejudicando principalmente os procedimentos dos Crimes Contra a Vida (Arts. 121 a 128 do CPB) que, apesar do esforço empreendido pelos juízes criminais, aguardavam até décadas pela elaboração de pautas, sendo que alguns até alcançavam a prescrição, haja vista a especificidade destes processos que têm duas fases distintas.
Ciente do problema, os juízes criminais aguardavam a instalação da última vara criminal dentre as que já haviam sido criadas pelo Poder Legislativo em atendimento à solicitação do Judiciário, através da Lei Estadual nº 7.195, de 18/08/2008, e sancionada pelo Poder Executivo. O diretor do Fórum de Santarém, juiz Silvio César dos Santos Maria e o juiz criminal Gabriel Veloso de Araújo conseguiram sensibilizar, no início de 2009, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes da importância de não só instalar a nova vara, mas definir sua competência como Especializada do Tribunal do Júri.
No dia 11 de setembro de 2009, uma sexta-feira, foi realizada a solenidade de instalação da 10ª Vara Penal – Privativa do Tribunal do Júri (com atribuição também para julgar crimes contra o Tráfico de Entorpecentes, por distribuição solidária com as outras duas varas), no Salão do Júri Popular, sob a presidência do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, acompanhado da vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, e da corregedora de justiça das Comarcas do interior, desembargadora Maria Rita Xavier. Também estiveram presentes à solenidade, a então prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, o Procurador Geral de Justiça do MP, Geraldo de Mendonça Rocha e diversas autoridades municipais, estaduais e federais. O então presidente declarou que “lutei para convencer meus pares no TJ e mostrar a importância desse investimento em Santarém”.
Primeiros passos – A nova Vara herdou cerca de 800 processos que tramitavam nas 4ª e 6ª Varas. O primeiro magistrado a responder cumulativamente pela 10ª Vara foi o juiz titular da 4ª Vara Paulo Pereira da Silva Evangelista, assessorado pela Bacharel em Direito Sônia do Nascimento Rodrigues (Diretora de Secretaria) e pelo Bacharel em Jornalismo João Georgios (Jota) Ninos (na função de Analista Judiciário), além de duas servidoras cedidas pela Prefeitura Municipal (Brenda Ferreira Castro e Lilian de Sousa Rodrigues Marques) e diversos estagiários, remunerados ou voluntários. No mês seguinte à sua instalação, assumia o primeiro juiz titular da Vara, Gerson Marra Gomes, que conduziu os trabalhos por sete anos. Em seu lugar, assumiu a titularidade o juiz Gabriel Veloso de Araújo, que está há três anos à frente da Vara do Júri.
Novo número - Com o reordenamento das varas definido pelo TJPA, a 10a. Vara Penal passou a se chamar 3a. Vara Criminal (3VCrim). Até a presente data, cerca de 700 processos foram levados a Júri Popular, e concomitantemente, centenas de processos de Tráfico de Entorpecentes também foram julgados nesse período.
A 3VCrim tem como Diretor de Secretaria o Bacharel em Direito Mauro Liberal de Almeida, que comanda a equipe atualmente composta pelos analistas judiciários Rodrigo José Marques Seade e Dannielle Marinho, além da auxiliar judiciária Suellem Gualberto de Sousa e vários estagiários. No gabinete, atuam o assessor do juiz, Youssef Valente, além do auxiliar administrativo Rafael Montoril.
Homenageados:
No primeiro aniversário da Vara do Júri, em 11/09/2010, foram homenageadas as empresas CR Supermercado e Cargill por serem as que mais cederam funcionários para a composição do Júri Popular.
Já no 5° ano de instalação, em 11/09/2014, receberam Diplomas de Honra ao Mérito os juízes Cosme Ferreira Neto (diretor do Fórum à época), Gabriel Veloso de Araújo, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, Paulo Pereira da Silva Evangelista, Silvio César dos Santos Maria, Karise Assad, Luciana Maciel Ramos e Rômulo Nogueira de Brito; os promotores de Justiça Rodrigo Aquino Silva e Lilian Regina Furtado Braga; os defensores públicos Vinícius Toledo Augusto e Elton Ribeiro da Silva; os advogados criminalistas Antenor Rodrigues Lavor Filho e Eduardo Maurício Silva Fonseca; Aládio Carvalho Moura, jurado em três temporadas; os oficiais de Justiça Ronaldo Soares Lobo e Valdirene Farias da Silva Lauande; e o repórter policial Wilares Souza (o popular “Coruja”), em nome da imprensa local.