Evento será realizado nos dias 19 e 20 de setembro em Manaus
Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, que será realizado em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região norte.
O objetivo é conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.
Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada da região Norte – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Segurança Pública, empresários, entre outros.
O Seminário será composto por exposições orais e debates entre moderadores e palestrantes, com a possibilidade de abertura para questionamentos dos participantes ao final de cada painel. Também serão realizados, simultaneamente, quatro workshops temáticos e uma mesa redonda.
Cada participante será inscrito em um tema ou na mesa redonda, observada, sempre que possível, a ordem de preferência indicada no momento da inscrição, a representatividade dos estados da região e a capacidade máxima das salas onde serão realizados os workshops.
A obtenção do certificado ficará condicionada à verificação de registros de presença nas atividades do seminário. A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas posteriormente aos participantes.
Confira a programação