Ré afirmou que quem conduzia o veículo era o amigo do seu namorado
Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, absolveram Maria Onezete Monteiro Nascimento, 57 anos, educadora de ensino fundamental, da acusação de homicídio simples contra a jovem Amanda Paulla Lameira, estudante de 22 anos, que estava na garupa de uma moto quando foi atropelada por um veículo supostamenre dirigido pela ré. A jovem morreu sete dias depois em razão de traumatismo craniano.
Após oito horas de sessão, os jurados votaram e acolheram a tese do advogado Raimundo Cavalcante, que sustentou a tese de negativa de autoria, uma vez que a professora alega que quem conduzia o veículo era um amigo do seu namorado.
A defesa também apresentou outras teses da defesa: a de desclassificação do crime de homicídio simples para culposo, e de que a ré incorreu nas sanções do art. 310 do Código de Trânsito, que prevê a responsabilização de quem entrega veículo para pessoa não habilitada, ambos com penas de detenção de até três anos, resultando em prescrição da pena.
Este foi o segundo júri de Onezete Nasccimento. O primeiro ocorreu em 2017 e a professora foi condenada por homicídio culposo, quando não há intenção. A pena de 3 anos já estava prescrita em razão do decurso do tempo, mas o júri foi anulado pelo Tribunal, que deu provimento ao recurso da promotoria por terem os jurados votado de forma contraditória.
Neste júri, o promotor de justiça Samir Dahras Jorge sustentou a acusação em desfavor da ré de ter cometido homicídio simples, pela modalidade do dolo eventual, mas a tese não foi acolhida.
A promotoria argumentou na sua manifestação que a mulher estava conduzindo veículo sem habilitação e alcoolizada, conforme declarações do então namorado e de mais dois depoentes.
Durante o júri foram ouvidas cinco testemunhas, duas delas da promotoria. Testemunhas da acusação afirmaram que a mulher estava conduzindo o veículo.
Em interrogatório, a professora negou que estivesse conduzindo o veículo, pois não era habilitada. Declarou que não conhece sinalização e nem ruas de Belém, e quem estava na direção do veículo era Abraão Rodrigues de Barros, amigo do seu namorado.
A professora disse que estavam numa festa bebendo, no bairro do Jurunas e resolveram sair para outro ponto da cidade. Quando houve a batida na motocicleta, o condutor não parou por temer que populares apedrejassem o veículo.
O fato ocorreu por volta de 00h20, do dia 18/08/2017, na altura da Conselheiro Furtado com a Barão de Mamoré, Bairro do Guama, Belém. Amanda Lameira estava na garupa do namorado, ambos sem capacetes, quando trafegavam pela Conselheiro Furtado e foram alcançados pelo veículo palio, vindo pela Barão de Mamoré. Testemunhas relatam que o veículo vinha empreendendo velocidade e ultrapassou a preferencial.
A batida derrubou o condutor e vítima. Mesmo socorrida a jovem teve traumatismo crânio encefálico e foi a óbito sete dias após. Só depois da sua morte, o inquérito foi instaurado, e a Polícia chegou aos culpados pela placa do veículo, anotado por populares que presenciaram o acidente.
