Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, absolveram Maria Onezete Monteiro Nascimento, 57 anos, educadora de ensino fundamental, da acusação de homicídio simples contra a jovem Amanda Paulla Lameira, estudante de 22 anos, que estava na garupa de uma moto quando foi atropelada por um veículo supostamenre dirigido pela ré. A jovem morreu sete dias depois em razão de traumatismo craniano.
Após oito horas de sessão, os jurados votaram e acolheram a tese do advogado Raimundo Cavalcante, que sustentou a tese de negativa de autoria, uma vez que a professora alega que quem conduzia o veículo era um amigo do seu namorado.
A defesa também apresentou outras teses da defesa: a de desclassificação do crime de homicídio simples para culposo, e de que a ré incorreu nas sanções do art. 310 do Código de Trânsito, que prevê a responsabilização de quem entrega veículo para pessoa não habilitada, ambos com penas de detenção de até três anos, resultando em prescrição da pena.
Este foi o segundo júri de Onezete Nasccimento. O primeiro ocorreu em 2017 e a professora foi condenada por homicídio culposo, quando não há intenção. A pena de 3 anos já estava prescrita em razão do decurso do tempo, mas o júri foi anulado pelo Tribunal, que deu provimento ao recurso da promotoria por terem os jurados votado de forma contraditória.
Neste júri, o promotor de justiça Samir Dahras Jorge sustentou a acusação em desfavor da ré de ter cometido homicídio simples, pela modalidade do dolo eventual, mas a tese não foi acolhida.
A promotoria argumentou na sua manifestação que a mulher estava conduzindo veículo sem habilitação e alcoolizada, conforme declarações do então namorado e de mais dois depoentes.
Durante o júri foram ouvidas cinco testemunhas, duas delas da promotoria. Testemunhas da acusação afirmaram que a mulher estava conduzindo o veículo.
Em interrogatório, a professora negou que estivesse conduzindo o veículo, pois não era habilitada. Declarou que não conhece sinalização e nem ruas de Belém, e quem estava na direção do veículo era Abraão Rodrigues de Barros, amigo do seu namorado.
A professora disse que estavam numa festa bebendo, no bairro do Jurunas e resolveram sair para outro ponto da cidade. Quando houve a batida na motocicleta, o condutor não parou por temer que populares apedrejassem o veículo.
O fato ocorreu por volta de 00h20, do dia 18/08/2017, na altura da Conselheiro Furtado com a Barão de Mamoré, Bairro do Guama, Belém. Amanda Lameira estava na garupa do namorado, ambos sem capacetes, quando trafegavam pela Conselheiro Furtado e foram alcançados pelo veículo palio, vindo pela Barão de Mamoré. Testemunhas relatam que o veículo vinha empreendendo velocidade e ultrapassou a preferencial.
A batida derrubou o condutor e vítima. Mesmo socorrida a jovem teve traumatismo crânio encefálico e foi a óbito sete dias após. Só depois da sua morte, o inquérito foi instaurado, e a Polícia chegou aos culpados pela placa do veículo, anotado por populares que presenciaram o acidente.
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