Objetivo foi fiscalizar o cumprimento da Lei de Execução Penal
O Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, passou por inspeção carcerária na última quarta-feira, 21. A vistoria, que durou cerca de seis horas, teve a participação do juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, titular da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém; dos promotores de Justiça Edivar Cavalcante, Samir Dahas, Ociralva Tabosa e Ivanilson Raiol; e do secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
A equipe percorreu todas as unidades do presídio, incluindo o hospital penitenciário, e levantou várias informações, sobretudo em relação à população carcerária. O complexo prisional foi vistoriado com o intuito de fiscalizar o cumprimento da Lei de Execução Penal e de acompanhar o trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, que está no local desde 5 de agosto atuando em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. A previsão é que a equipe de agentes federais fique no Pará por 30 dias.
A FTIP implementa uma nova forma de gestão carcerária no presídio, como o controle de visitas, proibição da entrada de produtos alimentícios, vestimenta adequada para o preso, reformulação na distribuição e na realocação dos que estão no cárcere e adoção de uma rotina mais rígida. Um dos focos do trabalho é retomar o controle e a ordem da unidade prisional.
O juiz Deomar Barroso avaliou a inspeção positivamente, e enalteceu os resultados expressivos que o trabalho da FTIP provocou. “Foi muito positivo, me surpreendeu, na forma como está sendo organizado. Tiraram muito entulho, lixo, material ilícito, droga, celular, arma, dinheiro. Todo o complexo de americano está se organizando. Perguntamos a alguns internos a questão de tratamento, que nos disseram que melhorou depois da intervenção. Aonde o estado chega, o estado organiza, disciplina e não há mais esse controle. Foi um trabalho muito bem feito. Constatamos uma melhoria na disciplina, uma organização maior, os presos estão uniformizados. Temos coisas a melhorar como o hospital, mas estamos avançando e isso é importante”, disse.
A superlotação das celas ainda é um dos principais problemas identificados. Em média, 15 detentos ocupam um compartimento que deveria comportar, no máximo, cinco pessoas. Desde o início da intervenção foram apreendidos mais de 300 telefones celulares, mais de R$ 20 mil, 572 chips de celulares, 381 pendrives, drogas, bebidas alcóolicas, televisões, cigarro e facas, entre outros pertences em posse dos detentos que não deveriam estar dentro das unidades prisionais.
Na tarde do último domingo (16), um túnel de aproximadamente 40 metros de extensão e 6 metros de profundidade, equivalente ao tamanho de um poste de energia elétrica, foi encontrado na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) por agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária.
O túnel estava camuflado debaixo do piso de um dos barracos que existiam na Colônia Agrícola e que foram desmontados na última quinta-feira (18). A unidade de semi-aberto está em processo de licitação para receber reformas estruturais para melhoria e ampliação da unidade.
Na avaliação, feita por membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o complexo, que abriga quase 6 mil detentos, tem condições de se tornar, em breve, um local adequado para o cumprimento de penas e medidas alternativas.