Programação ocorreu nos dias 16 e 17 de maio
A programação de combate e prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, proposta pela Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, (VCCA) se deslocou durante os dias 16 e 17 de maio até o município de Breves, no Arquipélago do Marajó, onde foram realizadas cinco visitas a escolas e atividades de conscientização de crianças, adolescentes e professores da rede municipal de ensino pelo projeto Minha Escola, Meu Refúgio, e foi lançado o projeto “Novo Amanhecer”, que busca dar continuidade ao trabalho de combate a esse tipo de violência.
A escola municipal Maria de Lourdes Sales foi a primeira a receber o projeto Minha Escola, Meu Refúgio. Na escola, a equipe da VCCA, formada pela juíza Mônica Maciel Fonseca e a equipe multidisciplinar da vara, a pedagoga Kelly Rosário e a assistente social Walderez, realizou um trabalho de prevenção ao abuso sexual com 100 crianças e com atividades lúdicas e distribuição de material educativo.
A equipe pedagógica da escola de ensino municipal Professor Estevão Gomes foi ouvida na segunda visita do projeto minha Escola Meu Refúgio. Os 17 professores ressaltaram a necessidade de apoio permanente, ao afirmarem que costumam testemunhar violações de direitos, e que sentem falta de uma rede de proteção mais forte para as denúncias, assim como de material para abordar com os alunos a temática do abuso.
Os professores também relataram a pouca notificação dos casos de abuso pelas vítimas e disseram ter a sensação de que na região do Marajó a violação de direitos de crianças e adolescentes é banalizada. Com a reunião, a VCCA conseguiu o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Secretaria Municipal de Educação. No período da tarde, a equipe visitou mais três escolas municipais, Emerentina Moreira de Souza, Bom Jesus e Odizia Correa Farias.
Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 17, agendada pelo Ministério Público para ouvir adolescentes, foi lançado o projeto “Novo Amanhecer”, que visa fortalecer o Macrodesafio Garantias dos Direitos da Cidadania”, estipulado pela Plano de Gestão do TJPA para o biênio 2019/2021, e conta com a parceria do projeto Minha Escola, Meu Refúgio, institucionalizado pelo TJPA, idealizado pela 1ª. Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente.
O projeto é ligado à Iniciativa estratégica voltada à prevenção e à repressão do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que tem a coordenação da juíza Ana Lúcia Linch, e no Marajó está sob os cuidados da juíza Mônica Fonseca e do juiz titular da Comarca de Chaves, Arnaldo José.
Assim como o Minha Escola, Meu Refúgio, o projeto Novo Amanhecer passará a visitar escolas públicas da região de Breves com o intuito de conscientizar pais, educadores e funcionários de escolas sobre os sinais de abusos em crianças e adolescentes. A ideia é fortalecer a rede de proteção através daquela que é considerada a segunda casa das crianças e dos adolescentes, a escola.
A programação segue no dia 20 de maio, às 8h, com uma palestra na Esamaz sobre os direitos da criança e do adolescente, voltada aos educadores. A estimativa é que o público seja de 300 professores. Já no dia 24, às 8h30, será realizada a Mesa Redonda “Garantia de Direitos de crianças e adolescentes” no auditório Des. Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém.
As atividades terminam no dia 31, com duas visitas a escolas do projeto Minha Escola, Meu refúgio. A primeira, às 9h, ocorrerá na Unidade de Educação Infantil Sacramenta. A segunda, às 14h, será na Escola Municipal José Alves Cunha, localizada no Tapanã. O projeto irá orientar, no total, cerca de 150 educadores e funcionários das escolas sobre como identificar os sinais de abuso sexual infantil.