A Unidade de Processamento Judicial de 2º Grau (UPJ 2º Grau) do Tribunal de Justiça do Pará contabilizou um total de 13.021 feitos pautados no período de fevereiro a dezembro de 2018, perfazendo uma média de 295 processos pautados por semana e 1.183 por mês, apreciados pelas duas turmas de Direito Público e pelas duas turmas de Direito Privado. As informações foram repassadas pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, aos integrantes do Pleno, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, a última do ano.
No levantamento remetido à Presidência, a UPJ registra atualmente um acervo de 22.437 processos em tramitação, sendo 12.839 deles de origem eletrônica (Processo Judicial Eletrônico) e 9.598 de origem física (Sistema Libra). Ao longo de fevereiro a dezembro, foram 10.061 atendimentos ao público. A Unidade também registrou 15.458 petições recebidas; 17.035 petições juntadas; 27.125 processos recebidos em Secretaria; 2.293 mandados expedidos; além 18.521 processos transitados em julgado e baixados.
De acordo com o secretário geral da Unidade, Jonas Pedroso Vieira, a UPJ 2º Grau originou-se da união das extintas secretarias das cinco Câmaras Cíveis Isoladas, juntamente com a divisão do Tribunal de Justiça entre as competências de Direito Público e Privado entre os Desembargadores componentes da área cível, dando origem, então, a chamada Secretaria Única de Direito Público e Privado, atualmente denominada de Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado - UPJ 2º Grau, a qual é vinculada aos 19 Desembargadores componentes das Turmas de Direito Público e Privado do TJPA.
A união das antigas secretarias para formar a UPJ 2º Grau ocorreu no mês de janeiro de 2017 e está dividida em quatro núcleos que são o de Atendimento, o de Movimentação, o de Cumprimento, e o de Sessão de Julgamento. Cada núcleo possui um coordenador.
Vieira explicou que, após o primeiro ano de implantação (2017), a UPJ 2º Grau iniciou o ano de 2018 adotando o sistema de produtividade diária, a qual é condensada em um Relatório mensal que é encaminhado ao desembargador Leonardo de Noronha Tavares, vice-presidente do TJPA e Gestor da UPJ 2º Grau. “Com a identificação dos principais entraves existentes dentro da secretaria, todos os servidores da unidade passaram a envidar esforços para manter em dia as rotinas cartorárias e, ao final deste ano de 2018, os resultados apareceram, isto é, a UPJ 2º Grau passou a cumprir em dia com as suas tarefas, acarretando, como consequência, na melhoria da prestação jurisdicional”.
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