Vara agrária de Marabá faz inspeção judicial na Fazenda Juazeiro
O juiz Jonas da Conceição Silva, da Vara Agrária de Marabá, realizou inspeção judicial na Fazenda Juazeiro, localizada na área rural de Parauapebas, no último dia 29 de janeiro. A atividade teve como objetivo identificar detalhes do local em que deverá ser instituída a servidão minerária direcionada à implantação do ramal ferroviário, que ligará a área de mina à estrada de ferro Carajás, visando o escoamento da produção de minério. A inspeção contou com a presença da promotora de Justiça Agrária, Jane Cleide Silva Souza, e de advogados das partes.
De acordo com o juiz, a inspeção foi realizada no processo correspondente à ação de instituição de servidão minerária, ajuizada pela Vale S/A contra a proprietária da Fazenda Juazeiro. A verificação in loco foi necessária, considerando que, no decorrer do processo, verificou-se que a área rural estava ocupada por várias famílias de posseiros, as quais ingressaram na ação como opoentes. Ao final dos trabalhos inspecionais, o juiz participou de uma reunião com as famílias, ocasião em que explicou a finalidade da inspeção judicial, esclarecendo dúvidas a respeito.
O juiz Jonas afirmou que a iniciativa é “de extrema importância, considerando a possibilidade de contato efetivo com a realidade dos fatos narrados nos autos, bem como, com as pessoas diretamente envolvidas no processo, o que resulta na colheita de elementos imprescindíveis ao deslinde do feito. A inspeção judicial propiciou observar que a Fazenda Juazeiro se transformou numa vila de pequenos agricultores, onde são cultivadas diversas lavouras para subsistência própria e venda de excedentes na Feira de Parauapebas/PA, há cinco anos”.