Rede de governança reúne representantes de tribunais em Brasília
Com o objetivo de aprimorar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 16 a 18 de outubro, em Brasília, o Encontro da Rede de Governança do PJe. O evento reúne mais de 100 representantes de tribunais de Justiça, Federais, Eleitorais, do Trabalho e Militares, além de servidores e juízes auxiliares do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi representado no evento pelo juiz Fábio Penezi Póvoa; pelo coordenador de Estatística do TJPA, Fábio Djan Oliveira Lima e pela servidora Helen Alves da Silva, da Secretaria de Informática do TJPA.
A Rede de Governança foi idealizada durante os trabalhos do Grupo de Unificação do PJe, que reunia representantes de diversos ramos de Justiça e foi designada pela Portaria n. 26/2015, que institucionaliza procedimentos relacionados à governança colaborativa do sistema. O primeiro encontro da rede pretende constituir um modelo de trabalho adequado ao seu funcionamento, que seja compatível com a importância estratégica do PJe para o Poder Judiciário brasileiro.
Participaram da abertura do evento o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) e o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão.
Durante o encontro, os representantes de tribunais participam de atividades de construção modular do sistema PJe, dividido em módulos específicos de trabalho, que a cada nova versão lançada permita alterações apenas no módulo correspondente e não seja necessário mudar todo o sistema PJe. Esse tipo de alteração só será possível com a partir da implantação da versão 2.0 do sistema nas estações do TJPA. Nas reuniões, os grupos de representantes apresentam sugestões de melhorias, em seguida as propostas são reunidas por semelhança e as melhores são selecionadas.
Nesta quarta-feira, 17, e na quinta-feira, 18, os participantes do evento, divididos em quatro grupos diferentes, discutirão aspectos do sistema: Gerenciamento de Mudanças; Requisitos; Desenvolvimento e Sustentação e Implantação.
Para o juiz Fábio Póvoa, o encontro da Rede de Governança é muito positivo por conta do caráter colaborativo das soluções de aprimoramento do sistema. “Todos os tribunais decidem juntos e aperfeiçoam ferramentas do PJe, que é visto de uma perspectiva global, e não unitária. Assim, cria-se um sistema mais robusto”, avaliou.
Implantado em 71 dos 90 tribunais brasileiros, o sistema PJe é prioridade da nova gestão do CNJ na área de Tecnologia da Informação e deverá ser mantido como sistema único de tramitação eletrônica de ações no Poder Judiciário. Para isso, haverá investimentos na expansão do sistema, e no aperfeiçoamento da comunicação do sistema com os demais sistemas utilizados por tribunais, de forma a não desperdiçar investimentos realizados anteriormente. O juiz Bráulio Gusmão é o responsável pela condução desse processo.