Iniciativa garante maior controle do uso e consumo dos bens e serviços
O Tribunal de Justiça do Pará está na fase conclusiva para a viabilização do Plano de Logística Sustentável (PSL-PJPA), instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, voltado ao aperfeiçoamento contínuo da gestão dos gastos e consumos dos órgãos que o integram. O documento foi finalizado pela Comissão Gestora do PLS nesta semana, e segue nesta sexta-feira, 29, para a Presidência do TJPA, para deliberação e aprovação.
A desembargadora Vera Araújo, presidente da Comissão Gestora, ressaltou a importância da ferramenta, que subsidiará, anualmente, o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, bem como as ações, projetos e gastos da instituição. “Com o PLS, as instituições passarão a ter um maior conhecimento e controle do uso e consumo dos bens e serviços, possibilitando uma melhor política ambiental, com controle e otimização de despesas e melhor qualidade de vida no trabalho”. Conforme explicou a desembargadora, o Judiciário paraense já colocou em prática diversas atividades que integram a agenda socioambiental do TJPA, instituída em 2009, como: convênios com instituições para coleta e destinação de material reciclável, sensibilização e capacitação ambiental, dentre outras.
A criação do Plano foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 201/2015, com a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Na referida resolução, foram estabelecidos 61 indicadores mínimos, com 82 variáveis, para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS.
O Plano tem objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas e prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Isso permitirá o acompanhamento de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade para melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
A elaboração do PLS contou com o apoio técnico do Núcleo Socioambiental do TJPA, coordenado pela servidora Evelise Rodrigues. O Núcleo, cuja criação também foi recomendada aos tribunais pela Resolução 201/2015-CNJ, foi instituído no TJPA por meio da Portaria 2451/2015, e tem caráter permanente para o planejamento, implementação e monitoramento de metas anuais de avaliação de indicadores de desempenho. Tem ainda como finalidade, estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário, bem como do corpo funcional e a força de trabalho auxiliar de cada instituição.