Programação da Sabadania foi organizada pela Casa de Justiça
A ação cidadã realizada pelo Tribunal de Justiça do Pará, através da Casa de Justiça e Cidadania, no último sábado, 27, resultou em 189 atendimentos, incluindo 31 ação de divórcio consensual, emissão de 32 certidões de nascimento, 49 carteiras de identificação (RG), 48 carteiras profissionais de trabalho, e sete orientações jurídicas.
Denominadas Sabadania, as ações cidadãs são programadas e visam agilizar a prestação jurisdicional, além de incentivar a cultura da conciliação, disponibilizando serviços que promovam a cidadania. De acordo com o coordenador da CJC, juiz Silvio César dos Santos, as atividades da Casa têm como objetivo garantir uma resposta imediata ao jurisdicionado, resolvendo demandas de forma pacífica e conciliatória. “É importante ressaltar que, além das ações realizadas aos sábados, a Casa da Justiça funciona todos os dias e a população pode procurar nossos serviços". Estão agendados ainda para este ano mais três Sabadanias (22 de agosto, 17 de outubro e 5 de dezembro)
Entre 2013 e 2015, a Casa de Justiça e Cidadania do TJPA fez 8,7 mil atendimentos e 563 audiências para pacificar conflitos e evitar ações judiciais, 391 das quais resultaram em conciliações. Incorporados a partir de julho de 2014, os divórcios consensuais já definiram a situação civil de 143 casais. Nos últimos dois anos, foram feitos 762 reconhecimentos de paternidade e 224 exames gratuitos de DNA.
Serviço: A Casa de Justiça e Cidadania fica na Avenida Almirante Barroso, 2380 - (91) 3131-1600. Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.