O Coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (Cirads), no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), juiz Homero Lamarão Neto, lançou nesta quarta-feira, 19, o livro “Judicialização da Saúde – o indivíduo e a sociedade de cooperação”. A publicação é a versão comercial da tese de doutorado que o magistrado defendeu em 2017, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e trata sobre os critérios do Judiciário do país para deferir ou não as demandas judiciais relacionadas a medicamentos, insumos, tratamentos, cirurgias ou todo e qualquer serviço não assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A cerimônia de lançamento contou com a presença de magistrados, juristas e demais autoridades da área do Direito. “Esse livro tem como objetivo derrubar mitos e desvendar algumas inverdades que são sustentadas do ponto de vista da judicialização, sobretudo no sentido de que a judicialização da saúde reflete a ideia de aprisionar o dinheiro de muitos para satisfazer a vontade de poucos. Na realidade, nós sabemos que o grosso da judicialização da saúde nesse país trata-se meramente de assegurar direitos que já estão franqueados pelas políticas públicas do Sistema Único de Saúde. Essa é a primeira inverdade que esse livro vem desvendar”, explicou o autor do livro, juiz Homero Lamarão Neto.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressaltou que é uma alegria muito grande para o Judiciário acompanhar o trabalho autoral de um juiz sobre um assunto de relevância nacional. “Esse é um tema muito caro a todos, não só à Justiça, mas a todos os brasileiros. Espero que os leitores se deliciem com essa obra e tirem proveito dela”, afirmou.
Para o presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Antônio José Matos, a obra destaca a relevância de debater a judicialização da saúde. “O Homero foi meu aluno e sempre se destacou por se aprofundar em suas pesquisas. Esse livro vem trazer uma luz sobre esse tema, que afoga muito o Judiciário no Brasil inteiro e em todos os níveis: do Supremo ao juízo de Juizado Especial. É um tema que precisamos debater e conhecer melhor. Pelo próprio sumário desta obra, nós já percebemos que a judicialização da saúde foi uma temática trabalhada de maneira muito profunda e bem fundamentada”, destacou.