“O problema da violência doméstica e familiar está no machismo, que é cultural, foi construído. Se foi construído, nós podemos desconstruir, criar uma cultura de igualdade e exterminar o machismo, tanto de homens quanto de mulheres”. Foi o que disse a servidora Aline dos Santos, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante a palestra sobre Violência de Gênero realizada nesta segunda-feira, 20, para funcionários do supermercado Cidade, na avenida Pedro Miranda.
A palestra faz parte das ações da Cevid, coordenada pela desembargadora Diracy Nunes Alves, na Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto pretende conscientizar os trabalhadores sobre a violência doméstica contra mulheres. Esse tipo de violência geralmente é praticado em ambiente familiar por pessoas conhecidas. Em 70% dos casos, os agressores são homens, principalmente o companheiro da vítima.
O gerente do supermercado Cidade, Jan Raiol de Moraes, apoiou a presença do Judiciário no local de trabalho para esclarecer os funcionários do estabelecimento. “Achei importante o Tribunal trazer essa informação que realmente tem que chegar às pessoas, pois muitos desconhecem o que é realizado. Mais de 20 funcionários do supermercado, entre os setores de caixa, açougue, padaria, fiscais, cozinheiros e de outros setores vão participar”.
Aline dos santos destacou a receptividade dos participantes das palestras que vem ministrando. “Não temos visto resistência por parte do público nas palestras, a Cevid está sendo muito bem recebida nesse projeto de prevenção e combate à violência doméstica. A gente percebe, no entanto, que há muitas dúvidas em torno do assunto, muito por conta do senso comum, em que se pensa que a violência doméstica se restringe à agressão física. E nós mostramos que não é bem assim. Existe a agressão psicológica, a violência econômica e outras formas de agressão. A gente percebe ao final de cada encontro, que eles são esclarecedores. Tanto em torno das formas de violência como na divulgação dos serviços que nós temos à disposição na rede de atendimento à mulher aqui em Belém.”
Gabriel Dias, padeiro, e Francinete Cunha, do setor de frios do supermercado, se interessaram pela palestra e consideraram importante abordar a Violência de Gênero, pois, segundo eles, ela é real e acontece diariamente com as mulheres, principalmente, para saber como agir nessas situações. Gabriel já presenciou humilhações sofridas por mulheres e disse que a prevenção é necessária. “Divulgando o que a gente escutou aqui, vai ajudar também o trabalho de prevenção”.
A Cevid já atua em parceria com a construção civil, supermercados, com a Polícia Militar, igrejas, com um centro espírita que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade. E a equipe está estudando levar esse conhecimento também aos trabalhadores das farmácias, que muitas vezes atendem mulheres vítimas que vão comprar medicamentos após serem agredidas.
A Campanha Justiça Pela Paz em Casa está levando palestras a diversos ambientes de trabalho, e Aline Santos também contou que após as palestras, a equipe da Cevid já foi procurada por mulheres que sofriam assédio sexual no trabalho e pessoas que estavam passando por situações de violência doméstica. Elas foram orientadas e encaminhadas à rede de atendimento.
Canteiro de Obras
No início da manhã desta segunda-feira, um grupo de 40 operários da construção de um canteiro de obras, no bairro do Castanheira, em Belém, também participou da programação educativa da 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles assistiram a uma palestra promovida pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), em alusão aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006).
A coordenadora da Cevid, desembargadora Diracy Nunes Alves, explicou o trabalho de prevenção desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher e sobre o esforço concentrado para o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a juíza auxiliar Reijjane de Oliveira lembrou que, por muito tempo, as questões familiares foram tratadas como questões privadas, mas com a evolução da sociedade começaram a ser tratadas como questões de ordem pública e de Direitos Humanos.
A magistrada apresentou aos trabalhadores a cultura machista e algumas de suas noções construídas historicamente que necessitam ser mudadas: da dominação do masculino sobre o feminino, de homens que tratam mulheres como propriedade, de que para impor respeito o homem tem que agir com violência e o tratamento diferenciado que homens mulheres recebem em determinadas questões. Os diversos tipos de violência praticados contra a mulher - moral, patrimonial, psicológica, sexual e física - foram tratados na palestra.
Para explicar a necessidade da criação de uma lei direcionada especificamente à violência sofrida por mulheres no ambiente doméstico, as palestrantes contaram a história da biofarmacêutica que deu nome à lei, Maria da Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de homicídio feitas pelo então marido ficou paraplégica. Maria da Penha trabalhou no combate a esse tipo de violência desde que seu caso foi denunciado à Corte interamericana de Direitos (OEA). Também foi abordada a necessidade da aplicação de punições aos agressores e de medidas protetivas às vítimas de violência, assim como a lei do feminicídio e do cumprimento de medidas protetivas.
O projeto de conscientização está em andamento desde novembro de 2016, quando foi assinado um termo de cooperação entre Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais do Estado, a Fundação Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon). A Semana de Justiça pela Paz em Casa ocorre de 20 a 24 de agosto, com programações relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher que duram o mês inteiro.
Arquivo
Também pela manhã, 54 pessoas, entre servidores, prestadores de serviços, reeducandos e colaboradores do setor de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, participaram de um Círculo de Diálogo sobre a Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a pedagoga Riane Freitas, da equipe multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.