O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, recebeu nesta quinta-feira, 26, o coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde (Fórum da Saúde) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.
O coordenador participou do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Belém, e, em visita ao TJPA, tratou com o presidente da Corte, com a juíza auxiliar da presidência Luanna Santalices e com o coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde no Pará (Cirads/PA), o juiz Homero Lamarão Neto, de formas de fortalecer o Cirads. O Comitê Interinstitucional tem como objetivos “o atendimento administrativo do pleito em saúde, evitando a sua judicialização; e a apresentação de propostas, perante as autoridades competentes, tendentes ao aperfeiçoamento do SUS”.
O presidente Ricardo Ferreira Nunes exaltou a visita do conselheiro Arnaldo Hossepian. “É com grande honra que recebemos o conselheiro, e é sempre de fundamental importância para o TJPA a presença de representantes do CNJ. Esperamos trabalhar conjuntamente para alcançar os objetivos do Cirads, e evitar a judicialização da saúde”.
Arnaldo Hossepian falou da importância da aproximação dos conselheiros do CNJ e da cúpula dos Tribunais brasileiros. “Ao Conselho Nacional de Justiça cabe pensar o sistema de Justiça como um todo, mas sempre tendo em mente que o grande maestro é o Judiciário. Temos que compreender as dificuldades que as Cortes dos Estados vivenciam ante a complexidade do Brasil: um país continental, em que a realidade do sul não corresponde à realidade do sudeste, do norte. Então, cabe ao conselheiro ter esta compreensão, sobretudo num momento em que se constroem normativos que vão colocar os Tribunais na necessidade de cumprimento. Portanto, a elaboração desses normativos deve levar em conta essas peculiaridades que cada região tem, para que nós possamos efetivamente fazer com que o Poder Judiciário avance”.
O conselheiro ainda conheceu parte da história do edifício sede do TJPA numa visita guiada pela chefe do Departamento de Museu e Documentação Histórica, Luana Lamar, que contou algumas curiosidades sobre o prédio neoclássico, seus objetos e suas dependências.