Desembargadores aprovaram remoção de juiz e de minuta de resolução
O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 25, a remoção do Juiz Lauro Fontes Junior, juiz titular da Comarca de Canaã dos Carajás, para a Vara da Fazenda pública e Execução Fiscal de Parauapebas, por critério de antiguidade. Também na pauta administrativa, os desembargadores aprovaram a minuta de resolução que institui nas Comarcas do Pará, o projeto “Transformar para Recomeçar”, que prevê a criação e implantação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s), em parceria com a iniciativa privada.
Ainda na sessão, os desembargadores aprovaram o envio de um ofício de pesar e solidariedade à família do juiz Elder Lisboa, a pedido do desembargador Constantino Guerreiro, que lembrou que o magistrado era conhecido internacionalmente e tinha se destacado Judiciário do Pará.