A ampliação dos núcleos de conciliação na Justiça comun foi uma das iniciativas aprovadas ontem pelo Subcomitê da Região Norte, como contribuição ao Planejamento Estratégico Nacional do Judiciário para os anos de 2015 a 2020. Magistrados e técnicos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre e Tocantis, que integram o subcomitê, estão reunidos em Belém, na sede do TJE-PA, desde ontem, para analisar e deliberar sobre os principais desafios e iniciativas do Poder.
"Ampliar a mediação de interesse entre partes dissidentes evita o ajuizamento de ações e incentiva a cultura de paz", justificou a juíza auxiliar da Presidência do TJE-PA e gestora do Subcomitê Norte, Kátia Parente. Outras propostas são a priorização de julgamento das ações de improbidade administrativa, a realização de mutirões para o julgamento de ações com objetivos repetitivos e o aumento da parceria com as comunidades. A reunião do subcomitê se encerra hoje.
As propostas aprovadas nos subcomitês regionais serão enviadas ao Comitê Gestor Nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e , em seguida, à Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do próprio CNJ, a quem compete avaliar, revisar e finalizar o planejamento estratégico do judiciário, com repercussão em todo o País.
A reunião em Belém contou com a participação da presidente do TJE-PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e também da presidente do TJE-RR, Tânia Cruz. Segundo Luzia Nadja, a reunião possibilita que os Estados da região Norte possam dizer que são diferentes, considerando que as ruas são rios e os desafios são diferentes de outras regiões. " Os Estados da região Norte têm particularidades que acabam sendo esquecidas em âmbito nacional. No subcomitê temos condições de avaliar as necessidades e discutir propostas de ações, como acesso da população ribeirinha ao Judiciário, superando as longas distância", acrescentou Tânia Cruz.