Evento sobre direitos da mulher ocorreu no Fórum de Ananindeua
O sistema cultural patriarcal é a raiz da violência contra a mulher ao longo da história da humanidade. Com essa constatação, a Profª Drª. Maria Luzia Miranda Álvares, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Pará, analisou a construção social da violência contra a mulher e a representação histórica do papel da mulher na sociedade, assim como os avanços jurídicos na garantia de direitos e proteção, durante palestra sobre “Violência contra Mulheres: enfrentamentos, desafios culturais, leis e políticas efetivas”.
A programação do “IV Simpósio de Combate à Violência Doméstica”, realizado na manhã desta segunda-feira, 19, no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Ananindeua, incluiu ainda mesa redonda sobre “Serviços e programas que desenvolvem ações de empoderamento”, em alusão ao dia internacional da mulher, transcorrido no dia 8 de março.
Com um olhar sociológico crítico, baseado no conceito de fato social do sociólogo francês Émile Durkheim, Miranda pontuou o resultado de décadas de pesquisas a respeito da violência de gênero. “A violência contra a mulher é um fato social. Esse enfrentamento não é somente as leis, existe uma cultura da violência e a representação do feminino favorece a violência contra a mulher”, assinalou a professora.
Para o o juiz de direito Eduardo Antônio Martins Teixeira, titular da 4ª Vara Criminal, que coordena ações sobre casos de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes, a violência doméstica é uma violência contra os direitos humanos. “Em Ananindeua, infelizmente, o índice relacionado a esses crimes é muito alto. Essa violência intramuros, incluindo casos de feminicídio, mostra a importância de se discutir a questão do gênero, da dominação e a questão cultural envolvidas", defendeu o magistrado. O objetivo, segundo ele, é empoderar a mulher e, ao lado do Judiciário e da Rede de Proteção, avançar no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de acordos de cooperação técnica, atua em parceria com a Rede de Proteção à Mulher, integrada pelo Propaz Mulher, Promotoria e Defensoria Pública do Estado. A Fundação Propaz Mulher atua no combate à violência contra a mulher desde 2014, oferecendo atendimento qualificado e humanizado de apoio a mulheres em situações de vulnerabilidade e vítimas de violência. O órgão acolhe a denúncia com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e trabalha na prevenção, promovendo juntamente com o TJPA palestras em escolas e em instituições judiciárias e militares.
Para a representante do Propraz Mulher, Luane Garcia, esse diálogo entre Legislativo, Executivo e Judiciário e sociedade civil é imprescindível. “Através dele nós facilitamos o acesso ao sistema de proteção e a justiça”, observou.
A assistente social e presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Ananindeua e do Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulher de Ananindeua, Cléa Gomes, diz que houve aumento nas denúncias de violência contra a mulher no município de Ananindeua, com forte atuação da Rede de Proteção, que busca garantir a segurança e os direitos das vítimas. “Antes, o Conselho recebia 8 denúncias semanais. Com a 4ª Vara Criminal, esse número aumentou para 12, ou seja, as mulheres de Ananindeua, município com grande ocorrência de violência de gênero, se sentem seguras com o apoio oferecido a elas. Esse já é o quarto simpósio e sempre contribui para o esclarecimento da sociedade e a desconstrução do machismo”, disse Cléa Gomes.
Também participaram do evento o promotor de Justiça Sandro Chermont Ramos; a defensora Pública Romina Ariane Azevedo; e a equipe de apoio multidisciplinar da 4ª Vara Criminal: o psicólogo Rafael Falcão, as assistentes sociais Sônia Brito e Socorro Braz, estagiária de psicologia Raquel Nascimento, além da sociedade civil organizada.