Pleito foi anulado em outubro por falhas no sistema. Resultado deve sair às 23h do domingo
Por: Redação ORM NewsEm 22 DE JANEIRO, 2016 - 19H49 - BELÉM
Neste domingo (24), os moradores de Belém vão eleger os novos conselheiros tutelares da cidade em uma eleição que compreende também os distritos da cidade como Mosqueiro e Outeiro, além da região das ilhas. O pleito, que será realizado pelo Comdac (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) vai ocorrer entre às 8h e 18h e tem 182 candidatos para 80 vagas do mandato de 2016 a 2019, entre titulares e suplentes. O Ministério Público do Estado vai intensificar a fiscalização para evitar as mesmas falhas operacionais que anularam a eleição realizada em outubro do ano passado.
O promotor de justiça da Infância e Juventude, José Maria Lima Júnior, explica que o Ministério Público fez uma lista com vinte itens que a organização do pleito deve providenciar para a sua realização, mas ele destacou três como sendo as mais importantes. São elas a urna com cadastro fechado, o aumento dos pólos de votação e o uso de comissão de fiscalização no dia da eleição.
No caso da urna com cadastro, o promotor explica que ela funciona como em uma eleição convencional, não sendo necessário nenhum sistema externo para controlar o eleitor. 'A eleição anterior foi anulada porque identificamos eleitores votando em duplicidade em razão de uma falha no sistema de controle de eleitores. Antes ele era feito fora da urna eletrônica, através de um sistema do Cinbesa que cadastrava o eleitor que iria votar. Esse sistema falhou, travava e a internet caia ou não controlava direito. Com isso identificamos, ao longo do dia, eleitores votando em duplicidade e isso comprometia a lisura do pleito, por isso foi anulado', explica.
Para este domingo, ainda segundo o promotor, como solicitado pelo Ministério Público, a Prefeitura e o Condac, através de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, serão usadas urnas eletrônicas iguais as das eleições convencionais. 'Esta urna não precisa de controle externo de eleitores porque cada uma já traz os eleitores da sua sessão na memória. Então o eleitor só vai poder votar na urna da sessão dele', informa.
O Ministério Público também pediu à organização que aumentasse os pólos de votação de cada distrito para evitar as filas e demora na votação. 'No bairro do Guamá, por exemplo, esse número foi duplicado, passando de cinco para dez', informou Lima.
A terceira orientação do Ministério Público foi a criação de equipes de fiscalização de condutas vedadas, observando a conduta dos candidatos no dia da votação. 'Solicitamos também que cada equipe de fiscalização tenha um representante da assessoria jurídica da Prefeitura e até agora foi sinalizado que será atendido e que cada distrito terá uma equipe e fiscalização', revelou.
Se tudo correr como esperado, segundo a previsão do Ministério Público, a apuração começa logo após a finalização da votação, às 17 horas, com previsão de divulgação do resultado às 23h. A apuração acontece na Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PA, localizada na Travessa Pirajá, entre Avenida Marquês de Herval e Avenida Visconde de Inhaúma. Os Conselheiros eleitos assumem as funções no dia 30 de janeiro, para um mandato de quatro anos.
O promotor lembra da importância do Conselheiro Tutelar na Rede de Proteção da Criança e Adolescente. 'Em uma situação em que os diretos da criança ou adolescente estão sendo violados, o conselheiro tutelar pode acionar a polícia, para uma situação criminal, como pode requisitar uma vaga em uma escola, uma internação em posto de saúde, todos os direitos das crianças são efetivados, em um primeiro momento por ele, que está na comunidade, é o primeiro agente de uma rede de propteção, que passa por vários estágios, até o juizado', lembra.
Estrutura
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Belém informou que está realizando, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, oficinas de preparação para as pessoas que vão atuar no processo eleitoral, dando treinamento aos Presidentes e Mesários, com o auxílio de servidores da Prefeitura e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Agentes da Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) também vão atuar em oito distritos da área metropolitana de Belém para garantir a segurança durante a eleição, dentro e no entorno das escolas onde serão sediadas as seleções. No total serão 49 pontos de votação. O efetivo de 140 policiais militares será distribuído em 17 locais de seleção. Os outros 32 pontos e votação serão atendidos por 200 guardas municipais. Também haverá reforço de oito policiais civis e uma equipe para atender aos procedimentos, caso ocorra alguma apresentação de ocorrências pelos agentes da Polícia Militar e Guarda Municipal, assim como atender a requisição do promotor de justiça.
Ao todo 49 pólos estarão disponíveis para as votações. Para votar, o cidadão deve se dirigir a um dos pontos de votação munido de: Título de eleitor, documento com foto (RG, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho), e ter mais de 16 anos. Caso o eleitor não esteja com seu Título, poderá levar o comprovante de votação da última eleição.
Anulada
O pleno do Comdac (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) anulou as eleições para conselheiros tutelares nos oito distritos de Belém, por falhas no controle de identificação dos eleitores do pleito, que foi realizado em outubro do ano passado. Houve duplicidade de voto nas sessões de muitos eleitores. Diante do grande número de reclamações e atrasos nas eleições, o Condac consultou o Ministério Público Estadual, em Belém, que orientou o órgão a anular as eleições devido às falhas operacionais.