O projeto Esporte com Justiça, que se dedica à pacificação nos eventos esportivos de grande concentração de público, estará presente no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), neste domingo, dia 11, durante o clássico Remo x Paysandu, pelo Campeonato Paraense. O projeto é da Coordenadoria dos Juizados Especiais. A equipe que atenderá os torcedores é formada por 4 servidores, sob a supervisão do juiz Gabriel Sturtz.
Entre as ocorrências mais registradas pela equipe dos Juizados Especiais estão a venda de ingressos acima da tabela e atos de vandalismo. As penalidades aplicadas aos infratores incluem multa, serviços à comunidade e proibição de frequentar estádios de futebol em todo o Estado do Pará por um determinado período.
O TJPA atua no Esporte com Justiça por meio de parcerias com a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que agem em conjunto para realizar o pronto atendimento e a prestação jurisdicional em eventos esportivos com expectativa de público de mais de 10 mil pessoas.
Implantado há quatro anos, o projeto Esporte com Justiça é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Comissariado - Na ocasião, vinte agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém irão fazer a fiscalização durante a partida do jogo entre Remo e Paysandu por meio do Comissariado de Belém. O objetivo é garantir e prevenir os direitos de crianças e adolescentes que irão ao evento. Os agentes serão coordenados por três comissários de justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ruth Helena Dores, Edilma Barbosa e Antônio Mendes.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, João Augusto de Oliveira Jr., orienta às pessoas que queriam levar crianças e adolescentes para o Mangueirão no RE x PA que observem a
Portaria nº 011/2008, que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estádios, ginásios ou campos desportivos.
A portaria do Poder Judiciário do Pará informa que crianças só poderão acessar o estádio para assistir ao jogo, se estiverem acompanhadas dos pais e seus responsáveis legais, e o mesmo serve para adolescentes que devem estar na companhia dos parentes elencados na portaria ou de outros adultos devidamente autorizados por escrito pelos pais.
Por ocasião do evento, se forem constatadas irregularidades pelo Comissariado, as crianças e adolescentes serão encaminhados ao Conselho Tutelar para aplicação das medidas de proteção, sem prejuízo da autuação do organizador do evento.