O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, recebeu nesta sexta-feira, 9, em seu gabinete, a professora da Universidade de São Paulo (USP), Evelinda Trindade, para falar sobre a relevância das decisões judiciais referentes à saúde. A professora Evelinda está em Belém para auxiliar no curso “Pesquisa em Base de Dados Científicos e Confecção de Nota Técnica”, promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads), do TJPA, que iniciou na última quinta-feira, 8, e segue até o próximo dia 10.
O Nat Jus é a câmara técnica que auxilia os magistrados na produção de decisões em matéria de saúde, e o curso tem o objetivo de preparar esses profissionais para desenvolver expertise na elaboração de Nota Técnica, por meio da utilização do conceito de medicina baseada em evidências e da padronização do documento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem previsão para discutir o assunto em maio, com representantes dos tribunais de todo o país, mas o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) já se adiantou e pretende levar o resultado do curso para apresentar no encontro.
Para o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, a reestruturação do Nat Jus no Judiciário paraense vem dar um suporte especial aos juízes nos processos de saúde. “Essa é uma ferramenta de fundamental importância para que as decisões judiciais possam ser mais efetivas e de acordo com a realidade dos pacientes. Acho que o Nat Jus veio para ficar, pois dá mais segurança aos magistrados para decidir sobre a saúde. Afinal, processos de saúde envolvem a vida, que é o nosso bem mais precioso”, ressaltou o desembargador.
“O Poder Judiciário tem influência e certamente tem inúmeras maneiras de incidir sobre o Poder Executivo. Isso faz com que o Poder Judiciário hoje tenha esse papel de destaque para a integração de diversos níveis de decisões sobre saúde, visando a eficiência do Sistema de Saúde no Brasil”, destacou Evelinda Trindade.