Palestra da Cevid ocorreu em ambientes predominantemente masculino
A violência doméstica e a presença feminina em ambientes historicamente associados a homens foram temas discutidos durante palestra na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em Belém, nesta quinta-feira, 08.
A palestra faz parte da programação que a Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará faz em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e que promove esclarecimento e debates a respeito da violência contra a mulher, e especificamente a violência doméstica, que é caracterizada pela ligação afetiva entre a vítima e o agressor.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará possui historicamente mais homens que mulheres, mas a partir de 1994 começaram a ser admitidas mulheres nos concursos públicos. Hoje, do total de 3.186 militares, 170 são do sexo feminino, e gradativamente elas conquistam espaço no ambiente militar. Por conta dessa presença cada vez maior no Corpo de Bombeiros, além do relacionamento dos militares com esposas, e o atendimentos prestado pelos bombeiros a vítimas de agressões, é necessária a orientação sobre o assunto.
O encontro reuniu na plateia aproximadamente 100 profissionais, entre oficiais, soldados, servidores civis e voluntários, e teve como principal objetivo orientar os bombeiros envolvidos no socorro à população a observar com mais sensibilidade os sinais de agressão a mulheres, e conseguir aliados e multiplicadores do combate à violência, como explica a coordenadora da Cevid, desembargadora Diracy Nunes Alves, que participou do encontro. “Independentemente de ser um ambiente em que as pessoas são predominantemente do sexo masculino, nosso objetivo é trazer nossa mensagem, que conduz à conscientização e à igualdade. Queremos que eles possam ser nossos parceiros na disseminação do combate à violência contra a mulher e que sejam multiplicadores dessa mensagem e dessa igualdade”, disse. Para a desembargadora, uma mudança de cultura é necessária e o acolhimento de uma palestra sobre violência doméstica contra a mulher em um ambiente predominantemente masculino é uma confirmação de que a instituição possui uma abertura para essa mudança.
A juíza Reijjane Oliveira explicou que a violência contra a mulher remonta a muitos anos, mas que a discussão sobre o assunto foi iniciada há pouco tempo. Ela lembrou a luta que mulheres travaram para entrar em ambientes profissionais aos quais não tinham acesso e outras que foram mortas na luta pela igualdade de direitos e por questionar a divisão histórica entre homens e mulheres - a eles cabe o espaço público e a elas o espaço privado. A magistrada falou sobre comportamentos violentos que são aprendidos, reproduzidos e considerados naturais. Ela acrescentou que o machismo é cruel com toda a sociedade, pois retira do homem a humanidade, não o permitindo sensibilizar-se com as situações.
A magistrada orientou os militares a prestar um atendimento humanizado e respeitoso. Para isso, a juíza mencionou a lei 13.505, de 2017, que garante que a mulher não sofra revitimização, que é o questionamento sucessivo sobre o fato em diferentes fases do processo. Além disso, a lei regula as diretrizes para a atividade policial em casos de violência doméstica e o direito da vítima a ter atendimento policial e pericial ininterrupto, por servidores capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
A magistrada frisou que muitos homens também são aliados nesta causa. Ela pediu o apoio dos bombeiros e afirmou que a sociedade como um todo ganha com uma cultura de paz. “ Conversamos com os membros desta instituição sobre o que é a lei Maria da Penha e porque é necessário existir uma lei de proteção à mulher, além da questão da desigualdade de gênero, que ainda é muito grande. Uma sociedade em que não há igualdade de direito para homens e mulheres é ruim para todos e todas. Existe a necessidade de mudar esse comportamento, desconstruir os conceitos, porque se o machismo e a violência foram construções sociais, em um determinado momento podem ser reconstruídas na forma de uma convivência de não violência, de paz, respeito e igualdade”.
Os militares assistiram a um vídeo sobre machismo e desigualdades de gênero e participaram com várias perguntas durante a palestra.
A pedagoga Riane Freitas falou do padrão do agressor doméstico, geralmente uma boa pessoa, mas que tem a noção de poder sobre a companheira. Ela também comentou a respeito da abrangência da lei Maria da Penha, que atende a quem se reconhece e se expressa como mulher, quer seja seu sexo biológico ou sua expressão de gênero. A categorização de violência de gênero também engloba a transfobia, que é rejeição à expressão feminina.
Riane Freitas disse que o maior índice de registro de ocorrências no estado é de ameaça e lesão corporal. Ela alertou que ameaças podem anteceder crimes mais graves e informou que a mulher agredida pode registrar ocorrência em qualquer delegacia, preferencialmente na delegacia da mulher e que qualquer pessoa pode denunciar esse tipo de agressão. “Quando a mulher se encoraja a registrar uma ocorrência, não é fácil porque vários fatores estão envolvidos: é o pai do seu filho, é aquela pessoa com quem ela escolheu para conviver, então muitas vezes esta mulher é julgada por permanecer por muitos anos em situação de violência. Qualquer um pode denunciar, a lei possibilita a denúncia anônima. Outras pessoas podem denunciar porque às vezes a mulher não está fortalecida para denunciar e essa denúncia pode ser anônima”.
O comandante geral da corporação, coronel Zanelli Nascimento contou que a ideia da palestra surgiu quando uma equipe do TJPA o procurou e se comprometeu a fazer a apresentação ao grupo masculino, para que despertassem para a violência que acontece diariamente. Para o coronel, esse esclarecimento ajuda os bombeiros a desenvolver melhor seu trabalho, perceber melhor o próximo e cumprir seu objetivo de solidariedade e amor.