Direcionada aos magistrados e servidores, consulta segue até o dia 28
Segue até o próximo domingo, dia 28, a consulta pública interna sobre Metas Nacionais para o ano de 2016, que o Tribunal de Justiça do Pará está realizando junto a magistrados e servidores, por meio da Equipe de Planejamento e sob a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência Silvia Mara Bentes. Para participar, é necessário acessar o Canal do Planejamento do TJPA, nos Portais interno e externo (http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Planejamento-Estrategico/6250-Formulacao-das-Metas-Nacionais.xhtml ), registrando o login e senha de rede. O acesso deve ser feito através dos navegadores Firefox ou Google Chrome.
A assessora especial da Presidência do TJPA e responsável técnica pela área de Planejamento, Karla Loren, ressalta a importância da participação de todos na consulta, considerando a necessidade de uma construção coletiva das Metas Nacionais. As propostas iniciais, e que estão sendo submetidas à consulta, foram formuladas pelo TJPA em oficina realizada no último dia 10 de junho, quando magistrados e servidores, divididos em quatro grupos, debateram sobre os temas estratégicos e propuseram, em seguida, metas referentes ao tema discutido. Os temas estratégicos analisados foram: Efetividade da Prestação Jurisdicional; Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil; Sistema Penitenciário e Sócio Educativo; e Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões.
Entre as metas sugeridas, estão: capacitar conciliadores em matérias gerais e específicas, implantar sistema compartilhado e de controle estatístico do sistema prisional, implementar redes de comunicação interligadas por fibra ótica nas unidades judiciárias e mapear e gerenciar as demandas de massa dos grandes litigantes do 1º e 2º graus de jurisdição. Na consulta, magistrado ou servidor poderá priorizar até três questões relevantes e duas metas já propostas, selecionando-as. Caso considere necessário, é possível propor outras questões relevantes e outras metas, no limite de duas de cada, por tema estratégico.
A proposta do TJPA para metas nacionais será construída a partir do resultado depurado da Consulta. A etapa seguinte, será a compilação das propostas dos tribunais que integram a Região Norte, coordenada pelo TJPA, e posteriormente encaminhada para o debate nacional para definição das Metas Nacionais 2016 no IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro deste ano. Karla Loren ressaltou que “todo esse processo faz parte da nova metodologia para formulação de Metas Nacionais incentivado pelo CNJ, que inclui a participação ativa de magistrados e servidores, pautado nos conceitos de governança colaborativa”.