Procurador-geral da República coloca conselho nacional à disposição
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comunicará ao Ministério Público do Pará que o Conselho Nacional do Ministério Público da União oferece toda sua estrutura (logística, segurança e inteligência) ao MPE, para que os promotores estaduais possam agir com mais independência no combate a crimes contra advogados no Estado. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. Ele veio a Belém, para a audiência pública mobilizada pela OAB no Pará, que discutiu com autoridades locais providências em defesa da atuação dos profissionais paraenses. O conselheiro também se reuniu ontem com o governador Simão Jatene, no Palácio dos Despachos.
A violência contra os advogados começou a preocupar a OAB, no Pará, desde junho de 2011, com o aumento dos casos de ameaça de morte e assassinatos. Só este ano, três advogados foram assassinados no exercício da profissão. De 2011 para cá, de acordo com a OAB-PA, ocorreram seis homicídios contra advogados, sendo quatro pelo exercício da profissão e dois em decorrência de assaltos às residências dos profissionais. A lista registra ainda quatro ameaças de morte, dois atentados e um sequestro. Os crimes aconteceram em Belém, Castanhal, Cametá, Tomé-Açu, Parauapebas, Marabá, Capanema e na Alça-Viária.
O presidente da OAB-Pará, Jarbas Vasconcelos, destacou que o problema integra toda a rede de instituições competentes, considerando a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Estadual e a própria Justiça. "A nossa proposta é de uma força-tarefa que garanta uma resposta eficaz'', afirmou. Vasconcelos revelou que, além dos advogados, há promotores de justiça e juízes inseguros no Estado em função da atuação sem proteção.