Ginásio receberá a abertura da XII Semana Nacional de Conciliação, no dia 25
Uma visita técnica ao ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho, na última terça-feira, 7, reuniu representantes da Celpa e do Tribunal de Justiça do Pará – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para a Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenadoria dos Juizados Especiais, secretarias de Informática e de Engenharia e Arquitetura e Cerimonial.
O objetivo foi avaliar as condições do espaço onde será feita a abertura da XII Semana Nacional de Conciliação, no próximo dia 25, sábado, com uma ação, em parceria, cujo objetivo é garantir a oportunidade de negociação de pendências entre a concessionária de energia e seus consumidores que ainda não formalizaram ações na Justiça, os que já têm ações judiciais em tramitação e os que querem apenas negociar débitos.
Durante a visita foram discutidos detalhes, o leiaute de atendimento e as necessidades, a partir da avaliação da estrutura disponibilizada. No próximo dia 13, às 9 horas, está marcada a última reunião preparatória, antes do evento, na Sala de Reuniões da Presidência do TJPA, com representantes de todos os envolvidos no evento:
De fora do TJPA, participarão representantes da PM, da Superintendência de Mobilidade de Belém (Semob), Polícia Civil, Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Belém e Celpa.
Do TJPA participarão representantes da Coordenadoria Militar, Secretaria de Informática, Cerimonial, Secretaria de Administração; Secretaria de Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Imprensa, Coordenadoria dos Juizados Especiais e Nupemec.
A XII Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Estado é uma ação conjunta do TJPA, coordenada pelo Nupemec e pela Coordenadoria de Juizados Especiais dos TJPA. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular a autocomposição dos conflitos, evitar a judicialização e reduzir o número de processos em tramitação em todo o País.
No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, os tribunais estaduais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais Federais se mobilizam para dar solução, por meio de acordo, a conflitos envolvendo pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, demissão do trabalho, questões de vizinhança e outros.
70 MESAS
No próximo dia 25, no "Mangueirinho", haverá 70 mesas de conciliação, 30 das quais para demandas que não têm ações na Justiça, 20 para questões que já tramitam no Judiciário, selecionadas pelos Juizados Especiais, além de 20 para negociações diretas de pendências de consumidores com a empresa.
A abertura no dia 25 será às 8h30 e o início do atendimento está previsto para as 9 horas, seguindo até às 16 horas.
O mote deste ano é “Conciliar: nós concordamos”, para frisar que a decisão pelo acordo é das partes envolvidas e só acontece se houver consenso.
O Judiciário esclarece dúvidas e disponibiliza métodos e oportunidades à solução de conflitos.
Em caso de interesse em incluir o processo na Semana Nacional da Conciliação, o cidadão ou a empresa deve procurar, com antecedência, a unidade judiciária em que o caso tramita.
No Pará, o encerramento da XII Nacional de Conciliação será no dia 2 de dezembro, com um casamento comunitário envolvendo 100 casais no Fórum Cível, na Cidade Velha.