Em vistoria do MP, foi constatado que nenhuma escola da zona rural oferecia merenda aos estudantes
nistério Público do Estado encaminhou a justiça o pedido de adequação da estrutura da Central de Triagem da Cremação, em Belém. Segundo a promotoria a unidade está superlotada. O pedido foi encaminhado ao juiz de direito corregedor dos presídios da Região Metropolitana de Belém.
Esse pedido feito ao juiz foi baseado nos relatórios feitos durante visitas a central de triagem. Segundo a promotoria de execuções penais no local estão 250 internos sendo que a central só tem capacidade para 90 presos. Esse excedente no número de internos chega a ser de 200%. Além da superlotação, existem denúncias de acordo com o relatório de que no local falta estrutura e estaria em péssimas condições de higiene, além de ser um local de riscos para que rebeliões venham a acontecer.
Em relação a todos os danos que o local vem sofrendo foi solicitado um pedido de adequação imediata do espaço, principalmente estrutural. Foram pedidos também a alocação de medicamentos, bem como viaturas e escoltas para transporte às audiências e consultas, além do aumento do contingente de policiamento armado e de agentes prisionais, para garantir a segurança dos detentos e dos servidores que ali trabalham.
“Vários presos na Central de Triagem da Cremação são oriundos de outras Comarcas do Estado, e muitos encontram-se presos por pratica em tese de delitos de médio potencial ofensivo como, furto, receptação, lesão corporal, e vislumbra-se ainda que referida casa penal, possui péssimas condições de higiene, além de falta de ventilação, evidenciando assim uma situação gravíssima com a possibilidade de uma rebelião iminente, dada a situação de revolta dos custodiados, visto que a situação gera uma desobediência a todas as normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos fundamentais e humanos”, frisou o promotor de Justiça Wilson Brandão em seu pedido correcional de adequação administrativa.
Ainda de acordo com a promotoria a unidade, durante vários meses do ano, vem registrando uma ocupação fora dos padrões legais como pode se atestar pelos dados da própria Susipe.