Segundo o desembargador Ronaldo Marques Vale, 102 comarcas do Estado participaram desta fase inicial
Um total de 4.249 processos de presos provisórios foram revisados durante a 1ª etapa da nova edição do Esforço Concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA). Segundo o desembargador Ronaldo Marques Vale, coordenador da ação, 102 comarcas do Estado participaram desta fase inicial, que foi encerrada na última segunda-feira (30).
Já no próximo 20 de novembro tem início a 2ª etapa do Esforço Concentrado, que será finalizada no dia 30/11. Nesta próxima etapa, serão realizadas as audiências designadas e prolatadas sentenças.
Na primeira edição da força-tarefa, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA ficou em terceiro lugar em relação à produtividade, à frente de Tribunais considerados de excelência. Na ocasião, foram revogadas 925 prisões provisórias e prolatadas 698 sentenças, 543 condenações e 95 absolvições.
O Esforço Concentrado para revisar os processos de réus custodiados no sistema penal foi estabelecido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. A ministra determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.