Magistrados, servidores e o público em geral estão convidados a participar do conjunto de palestras sobre o tema “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”. O encontro será realizado no dia 27 de outubro, a partir das 14h, no auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado no Fórum Cível de Belém. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, conduzirão as palestras.
Na ocasião, serão abordados assuntos relevantes relacionados à gestão de precedentes, a exemplo da apresentação da proposta do STJ sobre o tema; assim como julgamentos qualificados e ordinários; o impacto da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 235/2016 na atividade jurisdicional; e a delegação de competência ao presidente do STJ para decidir processos antes da distribuição.
O evento contempla o trabalho com os precedentes judiciais, previsto no macrodesafio destinado à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais do TJPA no Plano de Gestão para o biênio 2017-2019 do Judiciário paraense.
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) antes de ascender ao cargo de ministro do STJ, em 2010. Atualmente, no STJ, é presidente da Comissão Gestora de Precedentes. O magistrado é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e professor de cursos de pós-graduação em Direito. Já Marcelo Ornelas Marchiori é especialista em Direito Militar e já atuou na coordenação da secretaria geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de assumir o Nugep.