Com o tema "Criação de Varas Especiais e de Varas Regionais da Infância e da Juventude", o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sedia na próxima sexta-feira, 22, o XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) no Pará, recebe os participantes do encontro, das 9h às 17 horas, no plenário desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA.
Dentre as pautas que serão discutidas durante o encontro, além da criação de varas especializadas, está a “Regionalização da Justiça da Infância e da Juventude como Política Pública”, que pretende articular a instalação de Centros Integrados de Atendimento Inicial ao adolescente em conflito com a lei nas capitais e nos foros regionais; “Autorização de viagem de crianças e adolescentes no território nacional”; e outros temas correlatos à infância e juventude.
O presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, destacou em ofício circular aos coordenadores das (CEIJ’s) a importância da participação dos magistrados convocados “para que se alcance, de forma eficiente e célere, o relevante propósito de aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude”.
O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude foi criado em 2012 e, em média, se reúne duas vezes por ano para que as coordenadorias possam trocar experiências entre si, identificar boas práticas e disseminar as experiências exitosas com o intuito de desenvolver uma prestação jurisdicional mais eficiente e especializada em infância e juventude.
Serviço:
XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil
Data: 22/09/2017
Local: Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, na Av. Almirante Barroso, 389, Bairro do Souza
Horário: das 9h às 17h