Ministério Público do Estado (MPPA) ofereceu uma denúncia contra quatro empresas e nove pessoas físicas por crimes ambientais no aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém. De acordo com a ação penal, resíduos sólidos foram deixados descobertos, causando poluição atmosférica, com emissão de odores e gases.
De acordo com a promotoria, a ação fere as normas legais e/ou regulamentares previstas na Lei de Crimes Ambientais e os denunciados e coautores praticavam os atos desde antes do início da operação.
As empresas denunciadas e seus representantes são: Solvi Participações, Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Vega Valorização de Resíduos, Tadayuki Yoshimura, Carlos Leal Villa, Eleusis Bruder, Célia Maria Francini Vasconcocelos, Lucas Rodrigo Feltre, Mauro Renan Costa, Paulo Lúcio Lopes, Gustavo Andrade Nunes e Lucas Dantas Pinheiro.
O MPPA informou que os relatórios das vistorias, realizadas em 2016 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apontam que as empresas poluíram o meio ambiente por liberação excessiva de resíduos que provocam mau odor. Além disso, houve a liberação de gases prejudiciais à saúde.
A ação teve como base dois autos de infração e apurou a prática das condutas armazenar, guardar, ter em depósito e processar substâncias ou produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
"Em razão do descumprimento doloso, já que devidamente notificados e autuados diversas vezes, como se demonstrou, da necessidade de regularizarem-se e respeitarem condições mínimas de sustentabilidade do empreendimento, os denunciados, no mínimo, assumiram os danos causados", disse a promotora de Justiça Marcela Melo na denúncia.
Protestos
Desde 2016, moradores da região dos entorno do aterro sanitário vêm interditando trechos da rodovia BR-316. Eles vêm pedindo o desligamento do aterro.
Em nota, as empresas informam que seguem rigorosamente a legislação e normas do setor e possuem todas as licenças pertinentes desde o início da sua operação. "Há quatro meses, o aterro vem trabalhando em cogestao com o Governo Estadual e sob fiscalização diária da Semas, com análises de todos os documentos e monitoramento dos indicadores ambientais. Não foi identificado nenhum crime ambiental ou ação que prejudique o município e comunidades vizinhas, ao contrário de lixões clandestinos e pontos irregulares de descarte de lixo, que vêm sido denunciados pela imprensa", diz a nota.
Ainda segundo o texto, as empresas permanecem à disposição das autoridades para esclarecimentos e encaminhamentos necessários. "Somente este ano, a empresa investiu mais de R$ 13 milhões em obras de melhoria operacional e, com o Programa Portas Abertas, todos estão convidados a conhecer o empreendimento".