Exatas 120 audiências estão agendadas nas varas de Família
Mais um mutirão de conciliação envolvendo 120 processos das oito Varas de Família de Belém será realizado nesta sexta-feira, 18, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará.
As audiências buscam solucionar em um único dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A ação ocorrerá no salão Rui Barbosa do Fórum Cível de Belém (3º andar), das 8 às 14h. O Cejusc Varas de Família é especializado em mediar conflitos judiciais de família.
O evento conta com mediadores qualificados a promoverem o diálogo entre as partes e todos os acordos realizados terão valor de uma sentença. A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Eliane Figueiredo, estará presente durante todo o evento, auxiliando as audiências conciliações. Além da magistrada, um defensor público também acompanha as audiências e esclarece todas as dúvidas das partes envolvidas no processo.
Todas as audiências foram previamente agendadas, mas as pessoas com interesse em conciliar, que não foram notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano. A previsão é que até o final deste ano sejam realizadas cerca de 500 conciliações. O Mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados.
A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA e conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de conciliação para este ano:
Dia 18 de agosto de 2017 - 8 às 14h
Dia 22 de setembro de 2017 - 8 às 14h
Dia 27 de outubro de 2017 - 8 às 14h
Dia 24 de novembro de 2017 - 8 às 14h