Medalha do Mérito Judiciário reconhece parceria e colaboração
O Judiciário paraense comemorou o 190º aniversário da instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, transcorrido nesta sexta-feira, 11 de agosto, rendendo homenagens a 53 personalidades, que foram condecoradas com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a maior comenda da Justiça paraense. A solenidade de outorga, realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, teve à frente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA e, nesta condição, Grão-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares.
A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguido do Hino da Bandeira para a entrada do Pavilhão Nacional. Em seu discurso, o presidente ressaltou a significação de cerimônias como essa para o TJPA e parabenizou os agraciados pelas suas histórias que os conduziram para o merecimento da comenda. “Estamos renovando, pelo décimo segundo ano, a celebração ao mérito, vocábulo latino moldado sob medida, para testemunhar o merecimento a que pessoas e entidades se credenciam, pela prática de atos e no desenvolvimento de atividades que refletem, positivamente, no funcionamento de instituições e no superior interesse da sociedade”.
Destacou o presidente que “são atos e práticas, que assumem dimensão social e jurídica especial, quando se materializam em apoio e na promoção ao Judiciário, fazendo reverberar entre os seus integrantes, e irradiando para a sociedade, iniciativas judiciais e ações solidárias, fortalecendo os fundamentos em que repousam os direitos e deveres dos cidadãos”. O presidente afirmou ainda que presidiu a cerimônia de concessão da medalha “com satisfação à altura da exaltação do empenho de pessoas e entidades, agraciadas justamente pela atenção às causas públicas que as tornaram dignas de serem exaltadas”.
Dirigindo-se aos agraciados, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes os exortou “a que se tornem ainda mais presentes e partícipes das ações humanitárias e solidárias intrínsecas nas respectivas funções, e no cotidiano de cada um, coerentes com os ensinamentos Divinos, de que devemos amar ao próximo como a nós, professando os valores que enriquecem a existência”.
Em nome dos agraciados, o comandante Militar do Norte, General de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos, agraciado com a comendqa no grau Grã Cruz, falou da satisfação pela homenagem recebida, destacando que, “após ouvir atentamente as palavras do presidente Ricardo Nunes, me senti ainda mais honrado, porque procuramos nos esforçar, dentro do possível, integrar ao máximo nossas ações com as instituições do Pará. No caso do Judiciário, temos algumas parcerias importante, e coloca nossa instituição à disposição para continuarmos a trilhar esse caminho de parcerias, fortalecendo as instituições e aumentando ainda mais o grau de integração entre nós”.
Em seu discurso de agradecimento, o general falou aos demais que, assim como ele, espera que cada um dos agraciados tenha condições e capacidade de continuar a trilhar o caminho tão relevante que os credenciou a ser merecedores de tamanha honraria do Judiciário paraense.
Na relação dos agraciados, estavam desde autoridades militares, magistrados do Pará e de outros Estados, a servidores da Justiça paraense lotados em comarcas do interior. Dessa maneira, o Judiciário demonstra a importância de cada um, como também de todos, para a constante melhoria dos serviços prestados pela Justiça, numa união de esforços e dedicação para o bem comum.
Histórico - Instituída pela Resolução 008, de 1º de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário destina-se a agraciar instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e estandartes, assim como personalidades civis e militares igualmente nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o engrandecimento do Estado e, particularmente, do Poder Judiciário. A outorga contém, no anverso, a Balança da Justiça, rodeada de um círculo de esmalte verde, no qual estão gravadas as palavras Ordem do Mérito Judiciário e, no anverso, a frase em latim Non Sibi, Ad Justitia Semper Fidelis, - Não para si, para a justiça sempre fiel.
É outorgada nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, duas vezes por ano, por ocasião das comemorações pela instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, que transcorre no dia 11de agosto, e pelo Dia da Justiça, que transcorre no dia 8 de dezembro.
Confira a relação dos agraciados
I - GRÃ-CRUZ
GENERAL DE EXÉRCITO CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS Comandante do Comando Militar do Norte
II - GRANDE OFICIAL
GILBERTO VALENTE MARTINS - Procurador Geral de Justiça
LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR - Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Desembargadora, Ouvidora de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
GENERAL DE DIVISÃO EDUARDO ANTONIO FERNANDES - Comandante da 8ª Região Militar
MAJOR-BRIGADEIRO DO AR CARLOS MINELLI DE SÁ - Comandante do I Comando Aéreo Regional III
III - COMENDADOR
FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO - Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
DAVID DA CRUZ GOMES - Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
PATRÍCIA BACELLAR LOPES SARAIVA - Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
CLÁUDIA SADECK BURLAMAQUI -Secretária de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA NETO - Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
GENERAL DE BRIGADA SELMO UMBERTO PEREIRA - Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte
CORONEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - Comandante Geral da Policia Militar do Pará
JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA - Deputado Estadual e Médico
JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR - Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia
IV - OFICIAL
MIGUEL LIMA DOS REIS JÚNIOR - Juiz Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém
PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém
MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA - Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior
AMÉLIA SATOMI IGARASHI Promotora de Justiça do Estado do Pará
LUCIANA SOUZA DOS ANJOS Defensora Pública do Estado do Pará
ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA Advogada CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará
MAURÍCIO DE PINHO SOMBRA SOARES Assessor de Gabinete do Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes
ISOLDA MARIA DE BORBOREMA REBELLO DOS SANTOS Assessora de Gabinete do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
RENATA MEIRELES TAVARES DE JESUS Assessora de Gabinete do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
DIEGO ANDRADE PINHEIRO Assessor de Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
PAULETTE INÉZIA RODRIGUES MAUÉS MATSUURA Assessora de Gabinete do Desembargador Ronaldo Marques Valle
TÁSSIO FONSECA BARLETA Assessor de Gabinete da Desembargadora Gleide Pereira de Moura
VIVIANE GOMES VITOR Assessora de Gabinete do Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
MARCO ANTONIO PEDROSA DE ARAÚJO Assessor de Gabinete da Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho
STELA FERNANDA GONÇALVES PIRES NEVES Assessora de Gabinete da Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
KLEYTON ERIK LIMA BARBOSA Assessor de Gabinete do Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
ROSENDO RAMOS MORA JÚNIOR Assessor de Gabinete da Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
HELY JOSÉ PEREIRA DE LIMA JUNIOR Assessor de Gabinete da Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
MAJOR QOBM WILLIAM ROGÉRIO SOUZA DA SILVA Assessor Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
MAJOR QOPM JUNIEL COSTA MACIEL Assessor Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
JOÃO BATISTA VITAL DE CASTRO Coordenador de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
AMANDA CAROLINE PINHEIRO DOS SANTOS Chefe do Serviço de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TIAGO SILVA GUIMARÃES Chefe da Divisão de Acompanhamento da Secretaria de Controle Interno do TJPA
MARGARETE VASQUES TEIXEIRA Fiscal de Arrecadação da Coordenadoria Geral de Arrecadação da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA
RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS Chefe da Divisão de Implementação de Projetos da Secretaria de Informática do TJPA
HELLEN ALVES DA SILVA Analista Judiciário lotada na Secretaria de Informática do TJPA
V - CAVALEIRO
NÁDIA CHRISTINA DA SILVA Chefe do Serviço dos Feitos Judiciários da Secretaria Judiciária do TJPA
ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA Chefe do Protocolo do Fórum Criminal da Capital
FLÁVIO FÁBIO DE MELO MAIA Chefe da Unidade Local de Arrecadação da Comarca de Baião
VIVIANE REBELO BATISTA PINHEIRO Assistente de Gabinete da Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato
CARLOS ALBERTO FERREIRA SERA Assistente de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA
SILVIO ROBERTO SOUZA DA SILVA Auxiliar Administrativo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas
FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA BARBOSA Assessor Técnico Administrativo da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA
RAIMUNDO NOBERTO LAMEIRA JÚNIOR Divisão de Implementação de Projetos da Secretaria de Informática do TJPA
CARLOS DIEGO PÓJO DE BRITO SOUZA Atendente Judiciário da Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática do TJPA
1º SARGENTO PM UBIRATAN DOS SANTOS COSTA Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
3º SARGENTO PM RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará