A Escola Superior da Magistratura (ESM) iniciará na próxima segunda-feira, 26, o Curso de Formação Inicial aos Magistrados com o Módulo da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam). A abertura será às 9h, com a participação do desembargador Eládio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam. A desembargadora Elvina Gemaque Taveira, diretora geral da ESM, em exercício, representará o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
À tarde, a partir de 14h20, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Gerivaldo Alves Neiva falará sobre “O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos”. No segundo dia, às 9h, a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Luiza Vieira Sá Figueiredo, fala sobre “Gestão de Pessoas”. Às 14h20, a juíza Luiza Sá Figueiredo continua ministrando aula ao lado da juíza do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Reijjane Ferreira de Oliveira, sobre “Questões de Gênero”.
No dia 28, a partir de 9h, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Antônio Silveira Neto, fala sobre “O Juiz e o Mundo Virtual”. Às 14h20, o tema “Sistema Carcerário” será ministrado pelos juízes João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e Caio Marco Berardo, do TJPA.
No dia 29, a programação inicia com o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que falará sobre “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável”. Às 14h20, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marco Antônio Barros, ministra aula sobre “Ética e Humanismo”.
No último dia de curso, às 9h, o juiz do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), Edinaldo César Santos Junior, fala sobre “Políticas Raciais”. À tarde, a partir de 14h20, a juíza do TJMA, Sara Fernanda Gama, encerra a programação com aula sobre “Infância e Juventude (Depoimento Especial)”.
Participam da formação 12 juízes substitutos recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e um juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por solicitação do Tribunal daquele Estado. O evento será realizado na Sala Multiuso, da Escola Superior de Magistratura, na TV. Quintino Bocaiuva, nº 1404.