Combate à corrupção e os julgamentos de casos antigos são prioritários
Os desafios estão lançados aos tribunais de todo o país. Na tarde de ontem, durante o encerramento do VII Encontro Nacional do Judiciário, no Hangar, foi feito o anúncio das metas a serem perseguidas pelo Judiciário brasileiro no ano de 2014 e os macrodesafios para o período 2015/2020. Houve redução no número de metas. Ano que vem serão seis, enquanto 19 foram aprovadas em 2012 para serem cumpridas esse ano. Isso exigirá um esforço concentrado dos tribunais em algumas ações, como julgamento de processos antigos, julgamento prioritário das ações de improbidade e combate à corrupção e redução do congestionamento dos processos de execução. "Esse encontro inovou ao reduzir as metas, o que tem por objetivo conseguir o planejamento de prioridades", declarou o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, durante o encerramento do evento.
Quanto aos macrodesafios, que incluem questões como combate à corrupção e à improbidade administrativa, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, melhoria da gestão de pessoas e aperfeiçoamento da gestão de custos, o ministro ressaltou que eles materializam um novo plano estratégico para 2020. "Muito precisa ser feito. É preciso que os tribunais concretizem a democratização de seus planos com juízes e servidores", defendeu.
De acordo com Falcão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fomentará a criação de redes colaborativas locais. "O processo deve ocorrer de forma colaborativa, com todos os agentes do Judiciário, magistrados, servidores do primeiro grau e do segundo grau de jurisdição. Assim, com essa estratégia nacional, serão encontrados os espaços para a melhoria da prestação jurisdicional e na entrega da justiça almejada pela sociedade brasileira", declarou o corregedor. "Conclamo a todos para que, juntos, possamos ter um Judiciário cada vez mais célere, transparente, do qual todos nós tenhamos orgulho de pertencer", completou.
O anúncio das metas e macro desafios foi feito pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é responsável pelo evento. O ministro Joaquim Barbosa não participou do encerramento do encontro. De acordo com informações da assessoria do ministro, ele saiu do Hangar por volta das 15h, em direção ao Aeroporto Internacional de Belém, de onde embarcaria para Brasília. Mais uma vez, ele preferiu não dar entrevistas. Pouco antes de deixar o local, ao passar pela imprensa que pedia alguma declaração de Barbosa, ele acenou e limitou-se a dizer: "Não, não. Lamento".