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Ministério Público do Pará (MPPA) apresentou durante uma reunião com lideranças comunitárias e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (23), as providências que estão sendo tomadas para solucionar os transtornos causados pelo aterro sanitário instalado no Município de Marituba, na região metropolitana de Belém. O empreendimento é alvo de protestos dos moradores do município devido ao mau cheiro e a contaminação dos rios, que estariam deixando a população doente.
os promotores de justiça explicaram em detalhes aos presentes que todas as providências de responsabilidade do MPPA estão sendo tomadas em relação ao caso. Eles destacaram que a instituição está atuando nas esferas cível e criminal para apurar a eventual responsabilidade dos envolvidos em supostas irregularidades relativas ao empreendimento.
O MPPA já reuniu com CPC Renato Chaves pedindo celeridade na elaboração da perícia. Ao final do inquérito, o MPPA vai dimensionar os impactos causados e pode tomar medidas judiciais para responsabilizar possíveis envolvidos.
Ao mesmo tempo em que promove o andamento do inquérito civil, o MPPA está atuando na esfera criminal. Durante a reunião, ela antecipou que será apurada qualquer prática de crime por empresa, pessoas físicas ou por agentes públicos, o que pode resultar em denúncia para punição dos supostos envolvidos. A promotora informou que serão apurados crimes ambientais, comuns e até supostos crimes de responsabilidade, podendo resultar em ações de improbidade administrativa.
