Presidente do CNJ participa, em Belém, das definições de metas do judiciário para 2014
Começa hoje em Belém um dos mais importantes eventos institucionais do Judiciário brasileiro, em que serão definidas as metas a serem perseguidas pelos tribunais em 2014. Trata-se do VII Encontro Nacional do Judiciário, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que segue até amanhã. Estarão reunidos presidentes e corregedores de todas as Cortes do País.
A abertura do encontro será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, hoje, às 19h. Participarão também da solenidade de abertura o governador Simão Jatene, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda.
Cerca de 330 pessoas confirmaram participação no VII Encontro Nacional do Judiciário, que acontece pela primeira vez em um Estado da Região Norte. A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento lembra que o evento vem sendo preparado desde abril deste ano. "Estamos empenhados para que tudo aconteça da melhor forma possível", disse a magistrada, segundo a qual, assim que soube que havia a intenção de se realizar o endontro na Região Norte, ela solicitou uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, e disse que o Estado do Pará ficaria muito feliz em acolher o encontro.
A desembargadora avalia como positivas as mudanças adotadas recentemente pelo CNJ para criação de "governanças regionais", para a discussão de metas e estratégias para o Poder Judiciário. "Por mais que sejam gerais, as políticas terão um olhar regional. Nem tudo que é proposto para o Sul e o Sudeste é possível de ser implementado na Região Norte com a mesma celeridade. Temos características regionais diferentes e algumas comarcas ficam tão distantes que é preciso viajar até três dias de barco para chegar até elas", observa a presidente do TJE.
OBJETIVO
Além de definir as metas nacionais para 2014, o Encontro do Judiciário deverá aprovar os macrodesafios para o período de 2015/2020. Deste modo, serão discutidas propostas de metas voltadas para o aumento da produtividade, redução do acervo de casos pendentes, uma melhor distribuição dos recursos materiais e humanos entre as unidades, a remoção de obstáculos que impedem o julgamento de processos e o combate à corrupção.
O segundo dia do evento, amanhã, terá início com a formação de uma mesa para exposições dos presidentes dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, STM) e da presidente do TJE, às 9h30. Em seguida, às 11h, serão feitas palestras temáticas sobre a gestão do Poder Judiciário. Um dos convidados do encontro deste ano é o professor Oscar Vilhena Vieira, que falará sobre "Confiança na Justiça". O segundo palestrante é o consultor André Macieira, que destacará o desafio da alocação de recursos na prestação jurisdicional.
À tarde, a partir das 14h, acontecem as reuniões setoriais com representantes dos tribunais de cada ramo da Justiça e das corregedorias para discussão e aprovação das metas para 2014. O anúncio das metas nacionais e dos macrodesafios aprovados será feito em uma plenária final, às 17h.
De acordo com a coordenação do evento, neste ano, a abertura do Encontro Nacional do Judiciário será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O acesso pode ser feito por meio do portal do CNJ na internet ou diretamente pelo endereço http://www.youtube.com/cnj.