Evento presidido por Joaquim Barbosa define ações para 2014
Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, Belém receberá o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e será aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião serão estabelecidas as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020.
O objetivo do encontro, que já tem cerca de 330 pessoas inscritas, é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições. Para isso, estarão em debate temas como a modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O evento vai reunir presidentes, corregedores, gestores e responsáveis pela área de gestão estratégica de 91 tribunais brasileiros, que ainda podem se inscrever aqui até o dia 8 de novembro.
Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. Para a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, será uma grande oportunidade de dar visibilidade para a região. “Acolhemos com muito entusiasmo o VII Encontro porque traz à região a expectativa de que o restante do Brasil entenda a importância do Norte não só no PIB nacional como em outros aspectos, principalmente sociais, geográficos e ambientais. Temos uma situação diferenciada, com acessos difíceis e comarcas que ficam distantes até três dias de viagem de barco”, observou a presidente.
Segundo a desembargadora, quando o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa anunciou que o encontre seria realizado na região Norte, ela o procurou em Brasília para disponibilizar o Estado do Pará e oferecer a capacidade técnica do TJPA para organizar o evento. “Desde abril, quando estivermos com o ministro Joaquim Barbosa, estamos pensando e organizando o encontro. Estamos todos empenhados para que o evento tenha o melhor resultado possível sobretudo para os jurisdicionados, em 2014”.
Em relação às metas que o Judiciário define durante esses encontros, Luzia Nadja considerou positiva a adoção, pelo CNJ, da governança nacional, juntamente com a governança regional. “Isso é bom porque, embora as metas sejam gerais, nem tudo o que é proposto para o sul e sudeste pode ser realizado pelo norte nas mesmas condições”, comparou.
O último Encontro Nacional do Poder Judiciário foi realizado em novembro do ano passado, em Aracaju/SE, quando os presidentes dos tribunais definiram 19 metas a serem perseguidas pelas Cortes no decorrer de 2013, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre elas está a Meta 18, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.
Programação - A abertura do encontro será às 19h30 do dia 18, no Hangar do Centro de Convenções de Belém. Além de o ministro Joaquim Barbosa, participará da abertura do evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
O evento continuará na manhã do dia seguinte, a partir de 9h30, com palestras temáticas e reuniões setoriais entre os membros de cada ramo da Justiça e também corregedores de tribunais. Às 17 horas haverá o anúncio das Metas Nacionais para 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. Às 18 horas, o ministro Joaquim Barbosa participará também do encerramento do evento.